Uma manifestação da Eixo-SP apresentada à Artesp para análise de equilíbrio econômico do contrato para concessão de 1,2 mil km de rodovias com o impacto da epidemia de coronavírus provoca polêmica sobre a previsão de mudanças e divulgação da hipótese de alta as tarifas de pedágio a serem instalados pela empresa.
A situação envolve poucos fatos recentes. O contrato, iniciado em junho deste ano, nasceu com uma cláusula de proteção econômica para situações de calamidade, aprovada em maio e previsto pela empresa. A manifestação da Eixo sobre o impacto da epidemia foi apresentada à agência no mesmo período.
As medidas de ajustes ainda dependem de fatores como análise total de eventuais perdas com a epidemia mas a Artesp descarta em comunicado oficial que haja previsão de alta nas tarifas de pedágio.As praças devem iniciar a cobrança em 2021.
“O reajuste de tarifas de pedágio deve obedecer às cláusulas contratuais que tratam especificamente do tema e nada tem a ver com eventual aditivo de reequilíbrio econômico financeiro”, diz a Artesp em comunicado oficial enviado ao Giro Marília.
Os valores das tarifas vão acompanhar a média de cobranças no Estado definidas por critérios como faixas de rolamento oferecidos e distâncias. Os valores já divulgados são projeções que devem mudar com o reajuste anual. O índice para esta correção ainda não está definido. Um aumento previsto para este ano foi adiado em função da epidemia e deve ser redefinido em novembro.
Os valores projetados indicam as seguintes tarifas
– Km 367 | Bauru: R$ 8,87
– km 426 | Vera Cruz R$ 8,00
– km 477 | Pompéia: R$ 8,13
– km 551 | Iacri: R$ 7,79
– km 581 | Osvaldo Cruz: R$ 5,43
– km 623 | Junqueirópolis: R$ 6,04
– km 668 | Trecho Dracena – Panorama: R$ 4,63
A Eixo-SP diz em nota oficial que o modo de ajuste para as eventuais projeções de perdas será definido pela Artesp. O contrato prevê diferentes formas de equilíbrio que podem envolver alteração de cronogramas de obras, número de intervenções e até ajustes de tarifas.
Notícias Relacionadas
Poluição
Córrego com cachoeiras tem novo despejo de esgoto em área nobre
Dez dias depois de um flagrante, córrego com cachoeiras de uso público tem novo despejo de esgoto em área nobre da zona leste de Marília. E o problema vai, mais uma vez, para a Cetesb. A constatação do despejo está em vídeos e fotos de uma vistoria por ambientalistas da ONG Origem, que já denunciou […]
Luto e legado
Morre em Marília o engenheiro e ex-vereador José Carlos Santos de Almeida
Morreu em Marilia nesta quarta-feira o engenheiro, empresário e ex-vereador na Câmara de Marília José Carlos Santos de Almeida, 81 anos, que deixa legado político e de trabalho. Nasceu aqui, em 19 de janeiro de 1944, filho de Galdino Alfredo de Almeida – que também foi vereador – e Luiza Santos. Segunda geração da família […]
Veja abaixo os comunicados da Artesp e da Eixo-SP sobre o caso
– Artesp
A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que não assinou aditivo de compensação como proposta de reequilíbrio econômico financeiro. O aditivo em questão é comumente previsto em todos os contratos de concessão rodoviária e reconhece apenas casos fortuitos e de força maior. Dessa forma, a cláusula serve exclusivamente para declarar que, em situações de calamidade acompanhadas de desequilíbrio econômico financeiro, é passível de estudo e análises para ajustes nos termos do contrato. O reajuste de tarifas de pedágio deve
– Eixo SP
A Eixo SP Concessionária de Rodovias esclarece que o termo aditivo em questão é instrumento da ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo com o objetivo de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das operações por força da pandemia.
Em relação ao aditivo impactar na cobrança de tarifa, informamos que este mecanismo ainda será definido pela agência reguladora (Artesp).
O cronograma de obras de instalação de praças de pedágio na SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, está alinhado com os prazos de cumprimento do edital de concessão regido pela ARTESP.
Ainda conforme o contrato, o início da operação está previsto para 2021 e as cabines irão funcionar em sistema bidirecional. O valor da tarifa será definido futuramente pela agência reguladora.
É importante mencionar que a Eixo SP assumiu a maior malha viária sob concessão no país – 1,2 mil quilômetros distribuídos em 12 rodovias -, que recebe melhorias no PII – Plano Inicial de Investimentos que totalizarão a injeção de R$ 1,3 bilhão no aprimoramento da infraestrutura rodoviária nos dois primeiros anos e R$ 14 bilhões para o cumprimento do contrato, beneficiando diretamente 62 municípios.
