Mobilidade urbana – com tarifa acessível no transporte público, revisão de legislação e revisão do Plano Diretor com participação popular foram as prioridades nos debates da sexta Conferência da Cidade, encontro promovido em Marília nesta quarta-feira para envolver a comunidade na discussão sobre desenvolvimento da cidade.
O encontro aprovou três propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual das Cidades, em novembro, e elegeu os delegados. Mas sobraram vagas.
O poder público não indicou todos os nomes possíveis e ainda perdeu um. A vereadora Sônia Tonin, que seria delegada pela Câmara, deixou o encontro antes do final e perdeu a vaga.
O empresário Luis Eduardo Diaz, que precisou deixar o evento por chamados profissionais, também deixou a vaga das ONGs e fui substituído por Rodrigo Más, do grupo ambiental Trinca Ferro.
Representantes de movimentos sociais, como MST e associações de moradores, de instituições técnicas e de ONGs garantiram suas participações. Os delegados de Marília têm ainda boa chance de serem indicados para a conferência nacional, que acontece em 2017.
O debate começou com uma palestra do urbanista Alan Cury, conselheiro do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil) e do CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo da USP). Teve presença de políticos e autoridades, que deixaram os debates depois. A plenária final que tomou as decisões teve pouco mais de 50 participantes.
Foram oito horas debates, três temas de discussão e apresentação de propostas, 24 vagas para indicação de delegados à conferência estadual e a chance de participar na definição das políticas que orientem o desenvolvimento da cidade.
Mas todos os debates e propostas são apenas sugestões e indicações de políticas. A aplicação destas propostas depende do andamento da conferência estadual e da vontade política na cidade.
Coordenação da Conferência durante a eleição dos delegados que vão representar a cidade no encontro estadual
Confira as propostas e os delegados eleitos em Marília
Proposta para A Cidade Que Queremos
– Estabelecer prioridades no desenvolvimento de políticas públicas que privilegiem a mobilidade, desenvolvimento econômico sustentável, saúde, educação, lazer, cultura, conservação de meio ambiente afastando interesses especulativos imobiliários.
Proposta para Função Social da Cidade
– Revisão do Plano Diretor de forma participativa, com pré-conferências de preparação dos moradores de todos os bairros, para que a população esteja pronta para decidir a cidade que queremos, implantação de plataforma de um aplicativo para reunir propostas de todos, antes da conferência
Proposta para Fundação Social da Propriedade
– Criação de legislação municipal visando a conscientização ambiental, preservando, após levantamento, e identificação, os mananciais rurais urbanos para uso coletivo da água, respeitando-se a inclusão social como prioridade na mobilidade urbana.
Delegados eleitos
– Poder público – dez vagas, seis eleitos
Helen Rose Segamarchi Trindade, Assistência Social
Marisa Sandra Luccas, Defensoria Pública
José Antonio de Almeida, Planejamento Urbano
Cássio Luiz Pinto Júnior, Desenvolvimento e Trabalho
Miriam Bertoldo, Planejamento Urbano
Valéria de Melo Viana, Planejamento Urbano
– Movimentos sociais populares – seis vagas, seis eleitos
Rosiane Batista dos Santos, MST
Rui Albano Barbosa, Núcleo Agrário Urbano
Edilson Borella, Núcleo Urbano Paulo Freire
Doraci Oliveira, Associação Moradores Sta Paula
Iraci Cordeiro da Silva, Liderança de bairro
Maria Rosa da Silva, Sindica Condomínio Paulo Lúcio Nogueira
– Sindicatos – uma eleita
Maria Aparecida Cidrão, Sindicato dos Servidores
– Unidade de Pesquisa – duas vagas
Júlio César Vila, Univem
Sonia Moraes, Unimar
– Organização não governamental
Rodrigo Mas, ONG Trinca Ferro