A Artesp (Agência Reguladora de Transportes no Estado de São Paulo) vai receber até 1º de fevereiro propostas da comunidade para a revisão do contrato de concessão do lote de rodovias Centro Oeste, que envolve a SP-333 e o trecho do Contorno em Marília.
A consulta é a segunda etapa de manifestações públicas da revisão, a primeira ser realizada para contratos de rodovias. Uma comissão especial analisa as manifestações.
Na primeira etapa foram feitas duas audiências públicas que apresentaram pedidos de prefeituras em Marília e Ribeirão Preto para ampliação ou cancelamento de obras previstas no contrato.
Poderão participar da consulta pessoas físicas ou jurídicas. O regulamento está no site da Artesp, que oferece ainda download do formulário padrão para envio das manifestações.
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Só serão analisadas contribuições que contenham identificação do participante e contato (e-mail e telefone), que estejam devidamente inseridas no formulário-padrão e dentro do prazo.
Após o término do período da Consulta Pública, a ARTESP publicará um relatório com sua análise sobre as contribuições recebidas. Os contatos dos participantes não serão divulgados.
Acesse a integra das propostas de obras já discutidas e apresentadas pela Entrevias.
