A Prefeitura de Marília divulgou nesta sexta-feira nota em que acusa as empresas de transporte –Grande Marília e Sorriso de Marília – de não cumprir o contrato e diz que o caso está em análise pela Procuradoria Jurídica do Município.
A nota é uma resposta à divulgação de que a empresa Grande Marília, que atende passageiros das zonas leste e sul da cidade, protocolou na prefeitura pedido para a solução do impasse nas tarifas de ônibus sob risco de cancelamento do contrato e fim de operações na cidade em até 120 dias, com uma provável disputa judicial que pode deixar uma dívida milionária a ser discutida no futuro.
A troca de acusações agrava um impasse iniciado com pedido de reajuste das tarifas, negado pela prefeitura, e ampliado com a decisão de abrir o Terminal Urbano para mudar o sistema do passe integração na cidade.
Poucos meses depois de anunciar a medida, a prefeitura notificou as empresas para fechar novamente o terminal e instalar as catracas. As empresas ignoraram a notificação, apesar de não haver qualquer manifestação oficial das duas empresas – ou da AMTU (Associação Mariliense de Transporte Urbano), formada por elas, – sobre o caso.
Apesar do silêncio agora, as empresas ja deixaram claro em outras manifestações que para elas a prefeitura não cumpre o contrato ao deixar transporte sem reajuste. Além disso, as companhias consideram o terminal um problema da prefeitura, a ser resolvido pela administração.
A Grande Marília diz que é “impossível” manter o atendimento nas atuais circunstâncias – sem reajuste – mas evita criar nova polêmica sobre o caso.
“A empresa Grande Marília confirma que protocolou um processo administrativo na Prefeitura Municipal de Marília na semana passada, onde deixa claro que nas atuais condições é impossível continuar operando na cidade de Marília. A empresa aproveita para reafirmar aos seus usuários que cumpre integralmente todos os itens do contrato de concessão.
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No entanto, por ser concessionária de um serviço gerenciado pela prefeitura, prefere não comentar procedimentos administrativos ainda em andamento, resguardando também o direito do poder concedente e contratante, no caso a Prefeitura Municipal, de se manifestar sobre o assunto quando e da forma que achar pertinente.”
Em nota divulgada sobre a polêmica, a prefeitura confirma o pedido da Grande Marília para encerrar o contrato e anuncia o estudo sobre legalidade e medidas judiciais vinculadas ao processo. Veja abaixo
“A Prefeitura de Marília informa que notificou as empresas do transporte coletivo sobre as catracas e outras situações, pois entende preliminarmente estar havendo descumprimento do contrato pelas mesmas.
A notificação partiu em decorrência de uma fiscalização minuciosa realizada pela Emdurb a pedido do prefeito Daniel Alonso em razão de diversas reclamações de usuários. Já houve as respostas das empresas.
A Prefeitura também foi notificada pela empresa Grande Marília, que (possui interesse em deixar o serviço em até 120 dias).
Em decorrência das notificações e das respostas, todo o expediente foi reunido num único processo e encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que exará um parecer para adoção de providências, as quais poderão inclusive ensejar medidas judiciais.”
