A vereadora Daniel D’Ávila, que provocou o adiamento da discussão e votação de projeto para reunir o número de vereadores em Marília, apresentou uma emenda para mudar o projeto e reduzir de 21 para 17 o número de parlamentares na cidade.
A proposta é a tentativa de uma medida paliativa que sejam cortadas vagas, mas ainda assim exista a chance de eleger mais vereadores. Embora não represente um benefício direto a nenhum dos parlamentares da atual legislatura, a medida facilita eventuais reeleições.
A redução foi proposta pelo presidente da Casa, Wilson Damasceno, em um projeto que se arrasta desde o começo do ano e chegou à votação e discussão sem alguns pareceres de comissões que emperraram a análise do projeto.
Daniela chegou a conversar com outros vereadores sob a possibilidade de apresentar um projeto substitutivo com a previsão das 17 vagas. Para isso, ela precisaria de cinco assinaturas. Mas acabou apresentando apenas a emenda, que pode fazer de forma individual.
Uma grande mobilização de entidades, que reúne 35 instituições e na última semana levou aproximadamente cem pessoas para a Câmara, mantém a campanha “13 Vereadores Bastam”, para evitar qualquer aumento no número de vagas.
Além de criar novos cargos de vereadores, a medida prevê contratação de mais assessores, adaptações do prédio do legislativo – que nem tem estrutura para abrigar mais paramentares – além do óbvio aumento dos gastos.
A previsão de 21 vereadores na cidade está na Lei Orgânica mas a medida foi adiada por medidas judiciais que foram superadas com um julgamento do Tribunal de Justiça. Pela legislação atual, em 2020 serão eleitos 21 vereadores, a menos que um projeto de redução seja aprovado.