O defensor público Bruno Bortolucci Baghim, que atua na unidade da Defensoria do Estado em Marília, foi nomeado para assumir uma das duas seções criadas pelo órgão em um projeto piloto de atuação direta junto a Tribunais.
O projeto é uma iniciativa para reduzir sobrecarga dos defensores espalhados no Estado que atuam em processos de primeira instância e também nos tribunais, além de outras atividades do cargo, como o atendimento ao público.
“Com a designação provisória de cargos para atuação específica nas fases recursais, no TJSP e Tribunais Superiores, você consegue desafogar os defensores da Primeira Instância ao mesmo tempo em que viabiliza uma atuação mais estratégica e eficiente nas Instâncias superiores”, explica.
Nesta etapa, o projeto será restrito a todos os casos da Defensoria que tramitam na 4ª Câmara Criminal do TJSP (são 16 câmaras Criminais no total). As outras câmaras, os processos seguirão sob responsabilidade dos demais defensores
Assim que o processo chegar à 4ª Câmara Criminal será encaminhado ao Projeto-Piloto, salvo se o Defensor original manifestar expressamente o desejo de seguir em atuação.
“Esta atuação específica na 4ª Câmara Criminal tem a finalidade de testar um modelo que já existe no Ministério Público e em Defensorias Públicas de outros Estados, de cargos específicos lotados nos Tribunais”, destaca.
Notícias Relacionadas
Fora do domicílio
Matra pede providências por situação irregular de Júnior Moraes; deve perder mandato
A Oscip Matra encaminhou ao presidente do Legislativo, Eduardo Nascimento, requerimento em que pede providências quanto à situação irregular do mandato do vereador Júnior Moraes. Conforme foi amplamente divulgado pela imprensa, Júnior Moraes Curral, como se apresentou durante a campanha eleitoral, foi eleito Prefeito de Alvinlândia. O fato é que, independentemente de ter sido eleito, […]
Fim de mandato
Unesp tem polêmica com posse fora do campus e sem coral
A Unesp de Marília tem polêmica na semana com posse da nova diretoria em espaço fora do campus e sem tradicional coral. Vai ser no dia 14. A diretoria que encerra o mandato, com a professora Cláudia Regina Mosca Giroto como diretora-geral, marcou o evento em um hotel da cidade. Ana Clara Bortoleto Nery será […]
Serão duas seções, com um defensor em cada e um estagiário de pós-graduação, além do quadro de servidores e estagiários do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores.
Em Marília, durante seu afastamento, outra Defensora Pública me substituirá, trabalhando com o apoio da atual equipe de estagiários de Marília.
Não há dados de 2022, mas em 2021 toda Defensoria de SP teve 84.233 casos no TJSP e tribunais superiores, dos quais 69.955 foram procedimentos criminais.
Bruno Baghim tem 38 anos. Nasceu em Araras e se formou em direito pela Unesp em Franca em 2006. Atuou como advogado e foi aprovado no concurso para Defensoria em novembro de 2009. Passou por Avaré antes de chegar a Marília, onde foi coordenador regional entre 2015 e 2020.
Foi também membro do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial (2012-2017) e desde agosto de 2020 é membro do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria. Sou mestre em Direito e professor de Direito Penal e Processo Penal.
