A Justiça Federal de Marília aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação judicial para investigação de fraude à licitação de contratação dos serviços de ofaktamologia com recursos do SUS no Complexo Famema. (atualização – em julho de 2023, todos os foram absolvidos em primeira instância).
O caso, quarta ação judicial provocada pela Operação Esculápio, promovida pela Polícia Federal e pelo MPF em 2015, envolve 18 denuniados incluindo funcionários e ex-dirigentes da Famema e médicos ligados ao IOM (Instituto dos Olhos de Marília) e CDOM (Centro de Diagnóstico Oftalmológico de Marília).
A investigação tramita em sigilo desde as primeiras medidas de apuração e a Justiça manteve a restrição de acesso na fase processual, o que impede a divulgação da denúncia e outros documentos do caso.
Mas a tramitação já lista os 18 denunciados e permite identiicar o motivo de sua inclusão entre os acusados.
Estão listados dirigentes e ocupantes de função administrativa na Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marilia) e na própria Famema e os médicos ligados às empresas prestadoras de serviço.
As informações apontam como acusação central fraude à licitação, denúncia comum a todos os casos denunciados até agora pela Operação Esculápio.
A denúncia é resultado da segunda fase da Operação Esculápio, deflagrada em 11 de fevereiro. Naquele momento, a Famema divulgou comunicado em que diz acreditar na integridade dos funcionários e presunção da inocência.
“A Famema continua acreditando na justiça, na integridade de seus funcionários e na presunção de inocência de cada um. Denúncia não significa condenação. Que não haja pré-julgamento. Todos têm direito à defesa. De forma transparente, a Famema continua colaborando com a justiça nesta operação iniciada em 2015.”
Sem a notificação oficial, ainda não houve manifestação dos den e mesmo os profissionais já citados em outros casos argumentam que so pode haver manifestação após análise da denúncia, que ainda não receberam.
As duas empresas citadas também não emitiram notas oficiais mas alguns dos dirigentes anteciparam em contatos extraoficiais manifestações sobre dados divulgados pelo próprio MPF quando foi apresentada a denúncia.
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Eles rebatem a acusação de que existam empresas de fachada. Dizem que tanto as duas empresas apresentam datas de fundação na década de 90, muito anterior ao contraro, e com atuação em prédios distintos.
Essa situação que só mudou por causa dos atrasos nos pagamentos, o que provocou redução de custos
e levou as empresas a dividir o mesmo prédio, com atividades e contabilidades separadas.
Os médicos dizem ainda que as empresas não têm qualquer relação com a oganização da licitação e que os preços pagos pelos serviços foram muitos baixos.
Dizem ainda que parte dos pagamentos foi feita com atraso pela Famema o que provocou perdas com impostos e juros pagos em função da demora em receber.
Informaram ainda que o contrato representou quase cem mil atendimentos a pacientes e que contas simples mostram que o valor em comparação com o número de procedimentos foi considerado irrisório.
O atendimento de Oftalmologia de forma terceirizada foi prestado a partir de 2011 e em 2016 envolveu uma contratação emergencial para alguns procedimentos.
Em 2017, o SUS tirou de Marilia e da Famema a referência para atendimento da oftalmologia e transferiu para Herclândia os serviços oferecidos a 61 cidades da região. Apenas os pacientes de Marília são atendidos na cidade.
Confira o nome dos 18 denunciados no caso da oftalmologia;
– Everton Sandoval Giglio, dirigente na Famema durante o contrato, já manifestou que não fala sobre caso até conhecer as denúncias
– Marilda Siriani de Oliveira, dirigente da Famema durante o contrato, não foi localizada para falar sobre o caso
– Winston Wiir, funcionário na contabilidade da Famema
– Cleonilda Bonfim, funcionária na administração da Famema
– Márcia Martins Muller Brambilla, funcionária na administração da Famar
– Francisco Venditto Soares, médico dirigente na Famema na época dos contratos, não foi localizado em seu consultório
– Paulo Roberto Teixeira Michelone – médico dirigente na Famema na época dos contratos, não foi localizado em seu consultório
– José Augusto Ottaiano, médico dirigente na Famema na época dos contratos, está em viagem e não quer se manifestar antes de conhecer detalhes do caso
– Alfredo Borghetto Abud, médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Áurea Fudo, médica médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Carlos Roberto Gomes Fernandes, médico médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Eder Massao Ueda, médico médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Evandro Portaluppe Bosso, médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Fabio Triglia Pinto, médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Mara Grace Lopes Asperti, médica médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Matiko Ikeijiri Kawano, médico médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Rosana Teresa Alves Lóis, médica médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
– Sérgio Asperti, médico médico responsável por atendimento nas empresas, incluído nas manifestações já citadas
