A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas passam a valer já a partir deste 01 de Maio. O deputado estadual Douglas Garcia, do PSL, votou contra. Ex-prefeito de Marília e deputado estadual, Vinícius Camarinha votou a favor dos cortes e repasses.
De acordo com a proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). Haverá escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados.
Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.
Também foi aprovada doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
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