Uma autoescola de Marília foi flagrada nesta quarta-feira em fisalização do Detran sobre uso de veículos em atividades e teve suas atividades suspensas por 30 dias pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Durante prova prática, a equipe do Detran.SP identificou que um veículo usado para exame do motorista deveria estar em uso para uma aula.
A autoescola registrou no sistema informatizado do controle de serviços o uso do carro em aula. Pelo sistema, o Detran o rastreamento das etapas do processo de habilitação. Segundo o departamento, o caso indica crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, que prevê pena de dois anos e 12 anos de reclusão. “Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação que deveria estar em aprendizado no veículo, responderão a inquérito policial.”
A autoescola responderá a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
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O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
