Um documento do Ministério das Comunicações com avaliação de regularidade para dois contratos de compra de horários é nova peça de defesa das rádios Clube AM e Itaipu FM de Marília na tentativa de retomar o direto a transmissões, suspensas desde 8 de setembro.
Segundo as emissoras, o documento reconhece como regulares os contratos de compras de longos períodos da programação das rádios, inclusive programas de jornalismo, que foram assumidos pela empresa DM Stúdio, da empresária Daniele Mazuqueli Alonso, filha do prefeito Daniel Alonso.
Os contratos foram considerados pelo Ministério Público federal uma forma maquiada de arrendamento da rádio, conduta considerada ilegal, que provocou a suspensão das transmissões.
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Quatro tentativas de reverter a suspensão há foram frustradas em Marília e no Tribunal Regional Federal, em São Paulo. Apesar da confiança das emissoras no novo documento, o Ministério Público, responsável pela ação, contestou o ofício e emitiu parecer para que as rádios sejam mantidas fora do ar.
A decisão sobre a validade e interferência do documento no processo pode ser adiada por outro pedido das emissoras. A Justiça Federal deve marcar uma audiência de conciliação para discutir um eventual acordo que acelere o processo.
O Ministério Público já manifestou possibilidade de acordo sobre temas como valor de multas, mas não discute o fim das transmissões. Para o MPF, o arrendamento velado da rádio configura ruptura de contrato de concessão.
