Uma vistoria a ser produzida pelo engenheiro Paulo César Lapa vai levar novas informações a uma disputa de dois anos entre o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) e o condomínio Portal da Serra sobre um vazamento de esgoto que afeta área de preservação na zona leste de Marília.
A perícia foi agendada para o dia 24 de setembro em um processo aberto pelo condomínio em 2023, meses após início da discussão sobre o problema.
Foi a saída após relatórios técnicos dos dois lados, divergências sobre as causas e até fotos do local e mapa com indicação da rede e obras. Enquanto o impasse segue, moradores e a área de preservação são prejudicados,
Segundo o condomínio, a rede coletora apresenta defeitos e irregularidades em área próxima a três dos lotes, o que provoca esgoto a céu aberto na área de preservação.
O Portal da Serra diz que a partir de julho de 2022 procurou o departamento para os ajustes, além de contatos diretos na prefeitura, sem acordo
O caso chegou a ter uma liminar para obrigar o departamento a promover obras de regularização no local, mas a ordem foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. E pode haver reviravolta.
O Departamento acusa o condomínio de permitir construções irregulares que teriam provocado intervenções sobre a rede de esgoto.
Também relata falta da chamada área de servidão, espaço destinado ao acesso dos serviços público dentro da área particular.
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Foto anexada pelo Daem acusa construção sobre rede de esgotos; condomínio nega irregularidades – Reprodução
Relatórios assinados pelo engenheiro civil Victor Dias Scarelli, servidor público do Daem, apontam que “em vários locais” a rede “sofreu interferências indevidas” praticadas pelos moradores.
Em um documento ele diz que um vazamento foi identificado como resultado da quebra da rede coletora durante o processo de escavação das estacas para construção. O Daem pediu uma perícia judicial.
“Em determinado local foi realizado pelo proprietário do lote um aterro na ordem de 4,0 metros de altura e construída uma residência que estão sobre a rede pública de esgoto.”
O condomínio também contratou um laudo técnico de engenheiro que descartou qualquer impedimento ou obstáculo às obras do Daem no local. Destaca uma rede improvisada aberta pelo próprio departamento para escoamento, com despejo a céu aberto.
No dia 5 de maio o condomínio disse que recebeu visita de equipe do Daem com possível realização de serviços. Pediu uma audiência de conciliação. A resposta do Daem veio no dia 24: disse não ter interesse na conciliação e insistiu na realização de perícia.
O engenheiro designado é o mesmo profissional que produziu série de perícias técnicas para direcionar a interdição e prioridades de realocação no conjunto de apartamentos Paulo Lúcio Nogueira, na zona sul da cidade.
