Educação Inclusiva e o Direito de Todos: a Influência Cultural e o Estado

A procura pela inserção no âmbito escolar das pessoas com deficiência é real e frequente, considerando a necessária importância em frequentar as escolas. Alunos com qualquer tipo deficiência passaram a enfrentar suas limitações e junto com suas famílias quebraram qualquer tipo de paradigma em busca de vagas, preenchendo seus espaços e direitos (seja no Ensino Básico ou Superior). Ao chegarem nas instituições de ensino, além do despreparo dos profissionais em não saberem trabalhar com as particularidades dos alunos, muitos se deparam com olhares curiosos dos colegas, devido à falha cultural e a ausência dos direitos garantidos nas leis pelo estado.

Essa falha está associada com a cultura de cada indivíduo, pois, no passado as pessoas com deficiência eram vistas como “aberrações”, principalmente pelos olhos do Cristianismo. Repassando de geração em geração, os “pré-conceitos” ainda estão incorporados em nosso contexto cultural e interações sociais.

É importante destacar que a “cultura, entretanto, não é pensada como algo pronto, um sistema estático ao qual o indivíduo se submete, mas como uma espécie de “palco de negociações”, em que seus membros estão num constante movimento de recriação e reinterpretação de informações, conceitos e significados” (REGO, 1995, p. 55). São esses movimentos que podem influenciar na vivência e atitudes dos indivíduos, determinando suas ações diante de cada situação.

As leis educacionais são bem claras ao expor os benefícios dos indivíduos, porém, quando colocadas em práticas, grande parcela do sistema se torna falho, por falta de gestão. O aluno tem o direito ao ensino de excelência, em todas as etapas, níveis e modalidades de educação, em um sistema educacional equitativo, inclusivo e sem a prática de qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Observa-se que o Estado deixa de ofertar o que está previsto em Lei para os cidadãos, sejam crianças ou adultos. Essas falhas ocorrem quando: faltam vagas nas escolas, transportes escolares irregulares ou inexistentes, ausência de materiais didáticos e merenda escolar, intérpretes de libras, salas de Atendimento Educacional Especializado, entre outras.

É notório que a falta de gestão influencia nas ações.  Existem leis, políticas públicas e educacionais, decretos, que favorecem o ensino, porém, vivemos um grande déficit, que só será adaptado com uma gestão produtiva e de qualidade.

Precisamos de um país inclusivo, um país que aceite as limitações do próximo e que esteja pronto para assumir responsabilidades educativas positivas, um país que alcance os quatro pilares da educação, fazendo com que o aluno seja capaz de: aprender a aprender; aprender a ser; aprender a conviver e aprender a fazer (SHIROMA, 2002).

A inclusão não está direcionada apenas em oferecer vagas aos alunos, mas em oferecer um ensino de qualidade, com um ambiente escolar apto e adequado para suprir as limitações físicas e cognitivas de cada indivíduo.