Emergência dura até 90 dias, prevê "intensificação" da epidemida e lembra picos em abril

O decreto de Estado de Emergência em Marília, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, prevê duração de 90 dias para a situação na cidade, projeta crescimento da epidemia e vai facilitar gastos e agilizar medidas administrativas para controle da epidemia de dengue. Em números oficiais, são 1400 casos já com exames confirmados, além dos suspeitos e dos casos nem notificados.

O prefeito Vinícius Camarinha considera no decreto a possibilidade de intensificação da epidemia nas próximas semanas e lembra que historicamente abril – mês de aniversário da cidade – registra picos de evolução no número de casos da doença na cidade.

A declaração de emergência medida permite concentrar esforçar e também deve reduzir a burocracia para alguns gastos públicos, como contratar empresas, alugar máquinas e equipamentos e até contratar pessoal.

Estes benefícios são previstos no decreto com a autorização para que o prefeito Vinícius Camarinha  “lance mão da legislação vigente, para que possa atender às necessidades resultantes da situação declarada”.

Tanto a lei federal que regulamenta licitações públicas quanto a Constituição Federal preveem situações excepcionais em que o município pode contratar sem todo o rigor da legislação.

Ainda segundo o decreto, a Secretaria de Saúde e o Gabinete do prefeito estão autorizados a requisitar e transferir equipamentos, veículos e equipes de outras secretarias para o trabalho de contenção da epidemia.  

EXPORTAÇÃO

Acostumada a casos “importados” da doença, quando pacientes chegam à cidade infectados em outros municípios, Marília passou a ser uma exportadora da doença. A Prefeitura de Tupã já notificou três casos da doença contraídos em Marília.

Não prática isso não muda nada para cidades vizinhas, que já registram muitos casos autóctones, ou seja, infectados nas próprias cidades. É o caso de Garça, que já conta com 140 pacientes e considera a situação uma epidemia – a cidade está acostuma a situações com 30 casos ou menos-.

Apesar da proximidade e trânsito de pacientes entre as cidades, o município vizinho soma grande número de casos autóctones, inclusive na zona rural, além de problemas com criadouros, especialmente no centro da cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Além do decreto do prefeito, o Diário Oficial publica nesta sexta comunicado da Câmara sobre audiência pública no dia 25 de fevereiro, com a participação do secretário municipal da Saúde, Luiz Takano, para falar sobre as atividades da secretaria no último trimestre de 2014. A epidemia de dengue foi um dos principais temas na última sessão do Legislativo.

Confira a íntegra do decreto que estabelece Estado de Emergência:

DECRETO NÚMERO 11448 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA POR EPIDEMIA DE DENGUE

VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 78181/14,

CONSIDERANDO o dever do Estado de garantir a saúde da população;

CONSIDERANDO que o Brasil enfrenta altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, o que evidencia com o atual estado de epidemia em que se encontra o Município de Marília;

CONSIDERANDO que devido à seriedade e gravidade da situação, alertas estão sendo transmitidos pelos órgãos da Secretaria Municipal da Saúde para que sejam adotadas as medidas preventivas com vistas a se evitar a proliferação da epidemia no Município de Marília;