A incorporadora Barion Empreendimentos Ltda, que lançou em 2012 o empreendimento Parque das Flores, com venda de lotes na zona norte de Marília, conseguiu na Justiça uma ordem de bloqueio de R$ 21 milhões da rede de lojas Ri Happy de Brinquedos.
A trama que levou ao bloqueio dos bens envolve uma disputa sobre o loteamento emperrado, que coleciona ações na Justiça, e uma longa e discutida disputa para uma ordem de desconsideração de personalidade, um termo jurídico para definir a situação em que uma cobrança judicial consegue ir além da figura do devedor responsável pelo contrato.
A rede Ri Happy é controlada pelo grupo Carlyle, um fundo dos Estados Unidos que também respondia pela empresa Urbplan, que era responsável pelo empreendimento de Marília.
A decisão em favor da incorporadora de Marília repercutiu em todo o país com uma nota divulgada pela revista Veja sob o título “Não é brinquedo”.
O Parque das Flores emperrou e estourou todos os prazos. As empresas pediram prorrogação e até discutiram no Ministério Público um acordo para entrega final do empreendimento, que previa 314 lotes ao lado das Examar.
A crise do empreendimento virou uma disputa entre as empresas e uma longa lista de processos de compradores. Parte desse imbróglio já foi resolvido, a ponto de a Barion Empreendimentos conseguir aprovar e retomar obras do empreendimento, inclusive com nova fase de venda de lotes.
O novo empreendimento já provocou também alguns acordos com antigos compradores, que puderam adquirir lotes do novo projeto com descontos. Mas nem todas as ações estão encerradas. Algumas envolvem pedidos mais complicados, como pagamento de danos morais pelo atraso.
Em meio a todo esse quadro de atrasos, prejuízos e discussões, a Urbplan entrou em processo de recuperação judicial com pelo menos R$ 400 milhões em dívidas com dezenas de credores. A Barion Empreendimentos está credenciada como interessada com créditos a discutir.
Mas a incorporadora de Marília já discutia há muito tempo a extensão da cobrança para outros ramos do grupo Carlyle. E o pedido de bloqueio de patrimônio não foi a única medida.
A incorporadora de Marília assinou em março deste ano um pedido para impugnar a abertura de capital e oferta de ações da rede Ri-Happy na Bolsa de Valores.
Os pedidos, aliados a outras situações como afastamento de investidores internacionais, levaram à rejeição do processo e a Ri-Happy desistiu da captação de recursos na bolsa.
A briga judicial promete anos de debates. Antes disso Marília pode ter a entrega do empreendimento Parque das Flores. A incorporadora já produziu em julho vídeos para indicar o avanço das obras na abertura de ruas e recuperação de algumas benfeitorias adotadas no lançamento do projeto.