Um empresário de Marília foi condenado por importunação sexual contra uma funcionária. A pena atintge um ano em regime aberto com substituição por restrição de direitos. Cabe recurso.
O processo tramita com sigilo de justiça para preservação da vítima. As publicações no Diário Oficial do Judiciário mostra que V.L. passou a responder a inquérito em 2020.
Em 2022 o caso virou denúncia e processo criminal junto à 1ª Vara de Marília. O Ministério Público ofereceu a possibilidade de acordo de não persecução penal.
A medida evitaria condenação e permitiria de forma antecipada medidas como prestação de serviços. O empresário não aceitou.
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Ele também rejeitou possibilidade de audiência virtual na apuração da denúncia. As publicações revelam ainda que em uma de seus manifestações apontou que houve acordo na esfera trabalhista.
Mas o despacho da Justiça destacou que o acordo não tem qualquer impacto na análise criminal do caso.
As publicações não revelam detalhes da conduta ou circunstâncias em que ocorreu o assédio.
A condenação enquadra o empresário no artigo 215-A do Código Penal. Pune condutas que vão de contatos físicos – como toques, carícias, beijos – a tentativas de tirar a roupa ou mesmo exposição sexual
