O Proato (Projeto de Cidadania Proativa e Direito) do Univem promove sábado (20) o 4° Café com Palestra com o tema “Enfrentamentos jurídicos em tempos de realidade virtual”. Vai discutir entre outros temas a responsabilidade nos casos de danos e lesões em virtude do uso do jogo Pokémon Go.
O jogo provoca ondas de jovens caminhando com celulares nas mãos para caças aos monstros virtuais, disponibilizados em sistema de realidade ampliada no mundo real. Os monstros estão em praças, shoppings e nas ruas.
“Estes bichinhos podem estar em qualquer lugar, até mesmo em locais em que literalmente não deveriam estar de forma alguma”, diz comunicado do Proato sobre o evento. O projeto cria uma situação fictícia, mas possível, para analisar responsabilidades: um caso de atropelamento.
Imagine que o jovem está de olho no celular e ao tentar capturar um monstro em uma rua é atropelado. De quem é a culpa?
É uma questão que pode envolver uma cadeia de custos e problemas, que vão do risco de morte à necessidade de gastos públicos com socorro e atendimento hospitalar. O debate envolve pelo menos três possíveis respostas?:
– a culpa é do motorista
– a culpa é do menino desatento
– A culpa é de quem colocou o tal bichinho num local que jamais poderia ter colocado.
“Mas neste caso o “culpado” não está acessível de forma tão fácil assim, e também tomou o cuidado de fazer um documento em que ao baixar o software o caçador de Pokémon, o usuário, concorda com todas as cláusulas ali expressas e isenta-se de toda e qualquer responsabilidade “, explica o Proato.
Este terceiro envolvido, o responsável pelo jogo, está fora do país, não tem a mínima noção dos fatos e nem quer saber.
O grupo lembra que podem haver agravantes, como o fato de o usuário ser menor, ser um pedestre e estar desprotegido, e ainda o fato de o local dos acontecimentos não contar com gravação de vídeo para que se possa avaliar em que condições reais o acidente aconteceu.
Alunos ligados ao Proato durante caminhada pela paz em Marília
O Proato é o Projeto de Cidadania Proativa e Direito, mantido pelo curso de Direito do Univem e tem por objetivo trazer para o centro das discussões acadêmicas os problemas enfrentados pela sociedade, com os quais o Direito pode e deve lidar.
Para deixar o tema da discussão ainda mais interessante o Proato convidou professores dos Cursos de Bacharelado em Ciência da Computação e Sistemas de Informação para esclarecimentos sobre as novas tecnologias .
O encontro acontece às 9h no Salão Nobre do Univem.