Cartas assinadas pelo Conselho da Cultura, Sindicato dos Servidores, organizações e movimentos sociais em Marília pedem que os vereadores rejeitem ou arquivem em Marília um projeto de lei que tenta limitar informações e discussão sobre identidade de gênero na cidade.
O projeto é uma iniciativa do vereador Marcos Rezende, atual presidente do legislativo, que em, dois meses de gestão acumula polêmicas como criar cargos de assessoria para vereadores, aumentar salário de prefeito e pedir policiamento em sessão.
A proposta proíbe ‘distribuição, utilização, distribuição, exposição, recomendação e divulgação de livros, palestras, folders, vídeos, faixas’ que contenham mensagem sobre igualdade de gênero em “locais públicos, privados de acesso público e entidades de ensino” na cidade.
A medida foi apresentada como ‘objeto de deliberação’, ou seja, precisa ser colocado em tramitação. Mas ainda que a votação de hoje não implique em imediata colocação do projeto em pauta, as reações pedem o arquivamento da proposta.
As reações envolvem principalmente tratamento da questão nas escolas, embora as unidades municipais recebam público de creches ao primeiro ciclo do ensino fundamental, quando as discussões de gênero nem são tão aprofundadas.
Mas o projeto é tão abrangente e envolve tantos setores que mesmo o vereador não define qual seria o órgão a fiscalizar e deixa a função para o prefeito decidir.
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“Entendemos que o projeto de lei fere os princípios fundamentais da Constituição e promove a censura”, diz oficio do Conselho de Cultura.
Para o órgão, “o vereador demonstra desconhecimento sobre o assunto ao referir-se a uma possível atuação do MEC em favor de uma certa “ideologia de gênero”, cujo conceito não é em momento algum explicitado”.
“Em sua justificativa o vereador ou apresenta desconhecimento da PNE ou utiliza apenas trechos para beneficiar seu projeto, mas que não condiz com a realidade”, diz uma moção assinada pelo Sindicato dos Servidores, Núcleo de Direitos Humanos de Marília e pelo Núcleo de Resistência Popular Primeiro de Maio de Garça.
Em resposta às manifestações, o vereador distirbuiu, pela assessoria de comunicação da Câmnara, uma mensagem em que defende a proposta.
“O presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), esclarece que, em ponto algum o Projeto de Lei n.º 19/2018 fere princípios constitucionais no que se refere ao respeito aos gêneros e minorias. A matéria legislativa tem por caráter e essência a defesa da família, o respeito à infância e proteção às fases do desenvolvimento cognitivo dos estudantes. Também não é propósito da matéria legislativa deturpar qualquer temática que seja, mas sim o de evitar que crianças em suas séries iniciais da vida escolar venham a ter suas formações prejudicadas. Marcos Rezende reitera o seu compromisso com a preservação das famílias e reconhece as famílias como o principal valor de uma sociedade, pois consiste no berço sagrado de toda comunidade.”
Clique aqui para acessar o ofício do Conselho de Cultura e acesse aqui a Moção divulgada pelo sindicato e movimentos sociais
