Entrevias vai iniciar cobrança por eixos suspensos em pedágios de Marília e mais cidades

A partir de 23 de outubro, segunda-feira, veículos comerciais passam a pagar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, sempre que circularem carregados nas praças de pedágio administradas pela Entrevias,l que inclui a rodovia SP-333 em Marília.

A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução conjunta SPI/SEMIL 001, de 4/9/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais. A Eixo-SP já havia iniciado a cobrança nas praças da SP-294 e outras na região.

As verificações serão feitas da seguinte forma: pela placa do veículo, por meio do uso das câmeras localizadas nas praças de pedágio, o sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.

Caso haja MDF-e aberto, a cobrança será aplicada com base no número total de eixos do veículo, independentemente de estarem tocando o solo ou não, ou seja, mesmo se houver eixos suspensos ou através da verificação de forma visual da carga, sendo possível identificar que o veículo esteja sem carga, independendo do status da consulta do MDF-e, será cobrado apenas os eixos tocantes.

“É de extrema importância que os usuários de transporte comercial realizem a baixa no MDF-e após a conclusão de entrega da carga. Essa é a forma correta para evitar cobranças indevidas”, afirma a superintendente de Operações da Entrevias, Olga Cotrim.