O Estado de São Paulo quer cancelar benefício fiscal e aumentar ICMS em até 300% para restaurantes e bares, o que atinge 6.505 empresas na região de Marília.
A medida atinge 6.505 empresas na região de Marília e 2.454 só na cidade. Os dados são do SinHores (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de Marília.
A entidade acompanha um alerta da Fhoresp, a federação estadual do setor. Trata de um regime especial de tributação que existe desde 1993.
A tributação no setor pode pular de 3,2% para até 12%. A Federação considera créditos apropriados e projeta carga efetiva de 9,6%.
“O setor faz um alerta para um impacto brutal e que vai afetar muitas empresas, ameaçar empregos na região”, diz Sinval Gruppo, presidente do SinHores Marília
O alerta da Federação mostra que a medida atinge mais de 500 mil empresas ativas e um total de 1,4 milhão de empregos no Estado.
“O reflexo sobre a taxação será instantâneo e de efeito catastrófico”, diz Edson Pinto, diretor-executivo da Federação.
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Aumentar ICMS atinge empresas
Impacta redução de investimentos, aumento da informalidade, queda na geração de empregos e aumento do preço final.
“A resposta de bares e de restaurantes ao cliente em decorrência da sobrecarga tributária será imediata. Não temos mais gordura para tirar a diferença do caixa. Haverá um aumento, já em janeiro de 2025, de, pelo menos, 7% no custo da refeição.”
Contudo, segundo ele, o segmento vem segurando reajustes ao consumidor de mais ou menos 14% de inflação nos alimentos. “Pode ser que o aumento seja ainda maior a partir da queda do benefício”.
O regime especial de tributação foi concedido na gestão do então governador Luiz Antônio Fleury Filho. A cada ano o Estado renova decreto. O prazo acaba em 31 de dezembro.
A Federação já procurou o governo do Estado, mas o governador Tarcísio de Freitas recursou receber o dirigente, segundo a entidade.
Pior. Recebeu a informação de que o aumento na arrecadação já está até mesmo na Lei Orçamentária do Estado.
“A Federação vai insistir até o fim deste ano na sensibilização do governo paulista para soluções que assegurem o acesso do cidadã
