Marília - Um ex-servidor municipal vai ter que indenizar a Prefeitura de Marília por danos em um acidente de carro com veículo oficial em 2023.
A conta inicial é de R$ 10.540, mais custas. O motorista ainda pode recorrer contra a decisão. A sentença atende pedido da prefeitura para recuperar os valores. Uma ideia genial que poderia inspirar outros casos, como contratos suspeitos.
Segundo a decisão da Vara da Fazenda Pública na cidade, o ex-servidor deu causa ao acidente no cruzamento das ruas Washington Luiz e Dermânio da Silva Lima.
O carro que ele dirigia, um Renault Sandero, ultrapassou a faixa Pare na pista e bateu em um Prisma ano 2008.
“Após inúmeras tentativas infrutíferas de ressarcimento dos danos, o requerido solicitou exoneração do cargo e não recompôs o erário público”, cita a decisão.
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Para o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, o ex-servidor negou qualquer ato de negligência ou imprudência no serviço, mas não comprovou porque a dinâmica do acidente não provocaria a indenização.
“A invasão de via preferencial por ocasião do acidente foi admitida na esfera pré-processual pelo próprio requerido”, diz o juiz na sua manifestação.
A decisão prevê atualização monetária pela Tabela do Tribunal, além da incidência da taxa Selic de juros a contar do dia do acidente.
Além disso, o motorista vai ter que arcar com as custas de 15% do valor da condenação.
