Câmara de Marília

Ex-vereador que pedia 13º e férias perde, paga e encerra caso; vai voltar

Ex-vereador que pedia 13º e férias  perde, paga e encerra caso; vai voltar

Político e comerciante, João do Bar pagou e encerrou um caso judicial que ele começou para receber 13º salário e férias por atuação como vereador na cidade.

Envolve uma disputa de 2020, depois de o comerciante perder tentativa de reeleição. João foi à Justiça e conseguiu ganhar em Marília. Pretendia receber as férias por quatro anos – apesar do recesso parlamentar sem sessões – e o 13º do mandato.

Mas a disputa mudou no Tribunal de Justiça. A 8ª Câmara de Direito Público aceitou recurso da prefeitura e em decisão unânime mandou João recolher as custas do processo. O comerciante tentou levar a conta até o STF (Supremo Tribunal Federal), mas chegou a hora de pagar.

Coincidentemente, um pagamento feito logo após a eleição e logo após João garantir seu retorno à Câmara. Candidato pelo PSD, ele recebeu 1.553 votos e foi eleito vereador.

Assume em 1º de janeiro. E já sabe: a lei dá salário de R$ 11.300 (mesmo no recesso), assessores sem concurso, gastos de gabinete, diárias de viagens e alguma exposição.  Mas, ainda, não tem 13º e férias.