A direção da SAM (Sociedade Agropecuária de Marília) protocolou nesta quinta-feira um mandado de segurança junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça em São Paulo com pedido para liberação da Festa do Peão Boiadeiro em Marília com provas de rodeio com base na lei municipal para os eventos, suspensa por decisão do desembargador Bereta da Silveira, do mesmo órgão.
Segundo o presidente da instituição e advogado que assina o documentoi, Maurício Maldonado Gonzaga, o mandado apresenta pedido de liberação da festa com base na chamada PEC da Vaquejada, promulgada em junho, que eleva as provas de montaria ao status de manifestação cultural do país.
“Inclusive anexamos no pedido decisão do próprio tribunal em caso recente que liberou o rodeio em Matão”, disse o advogado. O caso já foi distribuído e está nas mãos do desembargador Ferraz de Arruda.
A SAM acredita que o caso tenha uma decisão até o início da próxima semana e segundo o presidente confia na liberação do rodeio. “Não suspendemos nada da Festa, não paramos a organização”, disse.
Para Maurício, a liminar que suspendeu os efeitos da lei do rodeio de Marília e proibiu o evento está errada por se basear em trecho da Constituição do Estado que não teria sido atualizado com a aprovação da PEC e dos novos procedimentos das provas.
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“A decisão apresenta uma interpretação de que a montaria seria ato cruel, que o uso do sedém seria cruel. Na verdade nem se fala mais em sedém, hoje o termo é cerquilho de lã. Anexamos estudos que mostram que não causa dor, não causa ferimento algum no animal”, disse.
Advogado em Pompéia, Maurício disse que enquanto Marília discute a liminar a cidade vizinha realizou, a 30km de distância, uma prova nesta quarta-feira, com o mesmo modelo de competição previsto para a Examar. “E não teve problema nenhum, não tem animal ferido, não existem maus-tratos.”
Apesar de manter a organização da festa, Maurício admite que algumas medidas foram suspensas, como a implantação de postos de trocas de ingressos em vários pontos da cidade.
“Infelizmente até a definição não será possível montar todos os postos. Então faremos a troca na hora mesmo. Vamos arrecadar alimentos para diversas entidades, o ingresso será trocado por alimentos não perecíveis. No sábado p dia 7 – está programado um leilão que já tem pelo menos cem animais e deve chegar a 200 com renda toda revertida para o HEM (Hospital Espírita de Marília)”, afirmou.
