Uma das duas novas denúncias do Ministério Público Federal na segunda fase da Operação Esculápio em Marília, que investiga fraudes na prestação de serviços para o Complexo Famema, apresenta alguns dos detalhes de mais um escândalo em torno do maior centro de saúde na região.
São oito acusados de fraude em licitação e peculato em contratos para serviços de radioterapia. A denúncia inclui ainda resumo de duas delações premiadas feitas por empresários já denuncias à Justiça em caso de fraudes no setor de nefrologia.
Todos foram denunciados por dois crimes:
– Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com pena de detenção, de dois a quatro anos, e multa
– Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio com penas previstas de reclusão, de dois a doze anos, e multa.
O MPF pede ainda ressarcimentos diferenciados para cada crime. No caso de licitação fraudulenta, pede ressarcimento de R$ 5,5 milhões referentes ao contrato. Para o crime de peculato pede devolução de R$ 4,5 milhões.
A lista de acusados mais uma vez envolve servidores, ex-dirigentes e uma relação de médicos de amplo reconhecimento profissional e histórico de carreira na Famema.
O Giro Marília teve acesso à íntegra da denúncia. Veja abaixo alguns dos detalhes apontados no documento
– AS DELAÇÕES PREMIADAS
Os depoimentos foram prestados por dois dos réus acusados na primeira fase da Operação, Leandro Belomi e Maria Amélia Abdo Barreto. As delações foram homologadas pela Justiça Federal.
Belomi é proprietário da empresa Idrap, que participou de uma licitação para serviço de nefrologia. Maria Amélia dirige a empresa INA, também envolvida em disputa.
“Conluiou-se com pessoas revestidas das qualidades concomitantes de sócio do IRM e de docentes da FAMEMA para fraudarem o caráter competitivo do procedimento licitatório nº 116/2010-FAMAR em prol da adjudicação, pelo IRM, do objeto licitado, bem como que a participação do IDRAP no certame nº 107/2011-FAMAR deu-se a sua revelia e, portanto, também à margem da lei”, diz a denúncia.
Maria Amélia é sócia da empresa INA e disse ao MPF que revelou na época do processo que sua empresa não atendia a todos os requisitos necessários à habilitação e mesmo assim foi incluída na licitação.
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“Também declarou que a empresa INA foi incluída dentre os licitantes do certame nº 107/2011-FAMAR de forma fraudulenta e sem o seu consentimento.”
Os acordos de delação foram formalizados em 14 de dezembro de 2018. Além dos colaboradores, foram ouvidas testemunhas e coletados documentos.
A denúncia do MPF diz que as delações aliadas “aos inúmeros elementos colhidos no âmbito das investigações” reforça a tese de que o mesmo modelo foi usado na terceirização de serviços de radioterapia.
Delegados federais e procuradores da República que integram força-tarefa envolvida na Operação Esculápio
O Giro tentou contato com os denunciados ou advogados que os representam no primeiro processo. Veja abaixo a relação de acusados, a imputação a cada um deles e o resultado os contatos
Eduardo José Stefano
Médico, diretor no setor de radioterapia, apontado como fundador da empresa Quantum, que teria transferido à sua esposa. É acusado de atuar como dirigente na Famar para fraudar licitação em benefício da empresa e também por peculato.
Procurado na Famema, não pode atender a reportagem por estar em reunião.
Helena Santos de Almeida Stéfano
Empresária, esposa do médico Eduardo Stéfano, apontada como dirigente da Quantum nos contratos. Não foi localizada pelo Giro
Gustavo Viani Arruda
Médico no setor de radioterapia, ex-dirigente no Complexo Famema, acusado de participar na organização da fraude em licitação e prestar serviços para a Famar em benefício da Quantum. Não foi localizado, informação da Famema indica que deixou a instituição para atividade profissional em outra cidade.
Ligia Issa de Fendi Arruda
Médica, esposa de Gustavo Viani, apontada como sócia da Quantum beneficiada na fraude da licitação. Não foi localizada.
Everton Sandoval Giglio
Médico, dirigente na Famema apontado como responsável pelo direcionamento da licitação a partir de sua atuação na Famar. Contato pelo Giro, o médico e seu advogado, Alexandre Sala, argumentam que não podem falar sobre o caso por não conhecer detalhes da denúncia.
Marilda Siriani de Oliveira
Médica, ex-dirigente da Famema e Famar, denunciada também no primeiro caso, é acusada de participar no direcionamento da licitação e benefício à empresa Quantum. Não foi localizada para falar sobre caso.
Winston Wiira
Contador, servidor de carreira na Famema, é acusado também nos processos da primeira fase da Operação por direcionamento nas licitações. Procurado na Famema, não foi encontrado
Cleonilda Bonfim
Servidora de carreira na Famema, também denunciada no primeiro caso, é acusada de participar no processo de organização da fraude. Procurada na Famema não foi localizada.
