Marília

Famema derruba gastos com horas extras após acordo com MPT

Funcionários do COmplexo Famema durante abraço ao HC em 2015
Funcionários do COmplexo Famema durante abraço ao HC em 2015

Os gastos com pagamentos em horas extras no Complexo Famema caíram até 40% em julho deste ano e devem seguir em  queda por causa de um TAC (termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público do Trabalho.

A Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior), uma das duas responsáveis pela contratação de funcionários do complexo, pagou em janeiro R$ 161 mil em horas extras. Em julho este valor caiu para R$ 98 mil.

O termo de ajustamento foi assinado em maio deste ano. Em abril, a Fumes havia gasto R$ 150,4 mil com horas extras, o terceiro maior valor do ano. Os valores caíram em maio, mês do TAC, para R$ 126,8 mil e foram a R$ 137,3 mil em junho.

Pelo acordo, o Complexo Famema assumiu compromisso de obedecer limite de duas horas extras por dia para funcionários, cumprir tabela de descanso de 36h após períodos de 12h ininterruptas de trabalho e cumprir limite de repouso ou alimentação com uma ou duas horas para jornadas acima de seis horas ininterruptas.

O TAC foi firmado após uma denúncia sobre irregularidades nas relações de trabalho no complexo. E o descumprimento das regras prevê multas além do risco de fiscalizações na instituição.

A medida atinge todas as categorias em atuação, mas provocou reações preocupadas de trabalhadores que viam nas horas extras um reforço para os salários. Categorias como zeladoria, limpeza, auxiliares e enfermeiros sentem maior impacto nos cortes.

A redução pode aumentar a pressão por reajuste salarial. O complexo está em fase de negociação salarial complicada pela dificuldade em conseguir junto ao governo do Estado repasse para reposição de perdas salariais.