A Famema (Faculdade de Medicina de Marília) e o HCFAMEMA lançaram campanha institucional preventiva contra assédio sexual, moral e outras formas de discriminação.
Estudantes ou funcionários que sofrerem qualquer tipo de violência que configure assédio ou discriminação podem utilizar as Ouvidorias das autarquias para registrar a denúncia.
Portaria conjunta da FAMEMA e do HCFAMEMA criou em março de 2021 a Comissão de Prevenção de Assédio Sexual, Moral e outras formas de Discriminação que atuará na implantação de estratégias de prevenção e combate ao assédio, com a finalidade promover a saúde e desenvolver medidas educativas e preventivas contra o assédio sexual, moral e discriminação.
A orientação da direção da FAMEMA e da Superintendência do HCFAMEMA é para agir com rigor para neutralizar comportamentos inadequados. É importante que qualquer estudante ou funcionário vítima de um ato de possível assédio moral ou sexual não se cale e denuncie.
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Os telefones das Ouvidorias são: (14) 3311-2822 (FAMEMA) e (14) 3434-2518 (HCFAMEMA). De acordo com o artigo 216 do Código Penal, assédio sexual é o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. E é crime.
Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada. Consiste na repetição deliberada de gestos, palavras ou comportamentos capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade ou à integridade psíquica ou física. Inclusive no ambiente de trabalho onde o empregado é submetido a situações humilhantes e constrangedoras.
Já a discriminação é a exteriorização de preconceito, ideia prévia e negativa sobre algo em razão de raça; cor; etnia; procedência; gênero; orientação sexual; deficiência; crença religiosa; convicção política ou filosófica. Será qualificada como discriminação: toda distinção, exclusão ou preferência de raça; cor; sexo; religião; opinião política; ascendência nacional ou origem social.
