A diretoria da Famema (Faculdade de Medicina de Marília) levou para a Assembleia Legislativa em São Paulo um pedido de encampação estadual do quadro de funcionários contratados pela Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior) e pela Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina) que prestam serviços para a faculdade e os hospitais ligados a ela, como o HC.
A ideia é que as duas autarquias estaduais criadas para gerenciar a faculdade e os hospitais assumam os funcionários e facilitem a organização administrativa.
O maior dilema para o processo é o destino do passivo trabalhista e previdenciário da Fumes, que arrasta dívidas de muitos anos e está impedida de fazer novas contratações. Este passivo já impediu que a Fundação fosse encampada junto com a faculdade, como aconteceu em outras cidades.
A Famema utiliza trabalho de aproximadamente 1.100 funcionários contratos pela Fumes, uma instituição criada na década de 60 para dar sustentação à criação do curso de medicina em Marília.
A Fundação já foi alvo de uma CPI e recentemente de rejeição de contratos pelo TCE. Inviabilizada, provocou a criação da Famar, uma fundação privada, como nova instituição de apoio à faculdade. Mas a estadualização dos cursos e depois da estrutura de saúde sem incorporação das instituições criou uma complicada rede de gestão.
A administração da Famema envolve hoje as duas fundações municipais, uma autarquia estadual ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia e uma autarquia estadual ligada à Secretaria da Saúde.
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Entre as quatro instituições, são processados serviços de atendimento de saúde pública, formação de profissionais e gestão de orçamentos.
A proposta foi entregue ao ex-presidente da Assembleia, Fernando Capez, que divulgou mensagem em vídeo com compromisso de levar o projeto à Secretaria da Saúde e do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que já coordenam o hospital e faculdade.
“Essa proposta reorganiza toda a Instituição. Essa questão do quadro de pessoal, que deveria ter sido realizada na época da estadualização, seria concretizada agora. É a oportunidade que temos para adequar Famema, HCFAMEMA, Fumes e Famar nesta nova realidade”, disse o diretor geral da Famema., Valdeir Fagundes de Queiroz.
Capez disse aos dirigentes que a iniciativa para reorganizar as autarquias é exclusiva do poder Executivo e os deputados não podem apresentar proposta neste sentido. O deputado disse que apoia eventual projeto de lei para reorganizar as autarquias
Participaram do encontro o diretor administrativo da Famema, Luís Carlos de Paula e Silva, o diretor de Graduação, José Raphael de Moura Campos Montoro e o presidente da Fumes, Marcelo José de Almeida.
