Marília - Começou a tramitar em Marília processo de família para executar a Prefeitura por dívida de indenização após a fuga de uma criança da escola. O caso deixou a criança em ruas da zona norte da cidade.
A execução é a fase judicial de cobrança depois de decisão que condenou a cidade a pagar R$ 10 mil por danos morais. O valor deve ter correção.
A Justiça notificou a prefeitura para apresentar informações sobre o cálculo final do valor pelos cofres públicos.
A contestação dos valores ainda pode arrastar o caso por alguns meses. Pelo valor, a cobrança tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública, com trâmite mais rápido que nas chamadas varas comuns.
O caso aconteceu em 2022 na Escola Sofia Teixeira Barbosa, no bairro Maracá, zona norte da cidade. Ela saiu e caminhou longa distância do prédio.
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Segundo o registro do caso, a criança recebeu resgate de moradores que a viram andando fora da calçada em uma rua do bairro.
A menina, que nasceu em 2016, chegou à escola na parte da manhã. A decisão judicial destaca que a mãe descobriu o caso quando foi buscar a menina.
A mulher saiu em busca pelo bairro e descobriu que a filha chegou a quatro quadras longe da unidade. O caso virou boletim de ocorrência e depois processo.
“Não bastasse a prova documental, o certo é que os fatos também foram comprovados por testemunhas ouvidas em audiência. De maneira que tem-se que uma menina de apenas cinco anos de idade saiu de escola municipal sem que os funcionários do estabelecimento notassem”, diz a decisão judicial.
