Uma família de Marília ganhou na Justiça indenização de R$ 10 mil por danos morais após riscos a uma criança que aos cinco anos saiu sozinha de uma Emef na cidade.
O caso aconteceu em 2022 na Escola Sofia Teixeira Barbosa, no bairro Maracá, zona norte da cidade. Segundo o registro do caso, a criança escapou dos riscos por resgate de moradores que a viram andando fora da calçada em uma rua do bairro.
A Vara da Fazenda Pública em Marília condenou a prefeitura em maio deste ano. E agora a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública rejeitou recursos da administração e manteve a decisão.
A menina, que nasceu em 2016, chegou à escola na parte da manhã. A decisao judicial destaca que a mãe descobriu o caso quando foi buscar a menina.
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“Não bastasse a prova documental, o certo é que os fatos também foram comprovados por testemunhas ouvidas em audiência. De maneira que tem-se que uma menina de apenas cinco anos de idade saiu de escola municipal sem que os funcionários do estabelecimento notassem”, diz a decisão judicial.
Para a Justiça, tanto a criança quanto a mãe sofreram abalo emocional e psíquico suscetível de caracterização do dano moral.
