A Fase Emergencial do Plano São Paulo de flexibilização das atividades econômicas entra em vigor a partir desta segunda-feira com previsão de novas restrições e determinação de medidas que atingem 14 atividades.
As novas regras complementam o plano, que mantém todo o Estado na fase vermelha, com proibição de série de atividades. As mudanças ampliam as restrições em alguns casos e preveem um toque de recolher a partir de 20h para evitar aglomerações.
Algumas cidades adotam restrições extras. Marília não criou regulamentação especial e publicou apenas um decreto para seguir as regras do estado. Veja o que diz o plano e quais as medidas já anunciadas na cidade.
1 – Serviços
A Prefeitura de Marília não mudou regras de atendimento. A administração segue atuando com horário reduzido, até 14h.
Decreto municipal que determina a obediência ao Plano São Paulo divulgado no sábado em tese obriga escritórios em geral a suspender trabalho presencial.
2 – Comércio
O decreto estadual, revalidado pela norma municipal, amplia as restrições e proíbe entrega de produtos dentro das lojas. Deve ser usado o drive thru em que as empresas levam o material até o carro dos clientes.
O aumento de restrições fecha lojas de material de construção, que estavam na lista de serviços essenciais.
Supermercados são orientados a fazer escalonamento de funcionários. Padarias funcionam como supermercados, sem consumo no local.
Notícias Relacionadas
A Prefeitura anunciou fiscalização com foco na orientação para empresas e prometeu rigor contra festas clandestinas, como eventos em chácaras. Veja um vídeo com manifestação do prefeito sobre o caso. As imnagens não incluem um trecho do pronunciamento em que o prefeito orienta as empresas a usar o drive thru.
3 – Polêmica com a Câmara
A Câmara de Marília promulkgou na sexta-feira nova edição de duas leis municipais criadas em 30 de janeiro para freconhecer todas as atividades econômicas como serviços essenciais e, em tese, autorizar seu funcionamento. A Prefeitura diz que as leis não têm eficácia. O Legislativo divulgou nota em que contesta esta versão e diz que as regras devem ser cumpridas. A conclusão é que as empresas vão decidir qual discurso seguir, arriscar sofrer fiscalização ou esperar um embate judicial a respeito.
4 – Aulas e cultos
Escolas particulares podem seguir as regras da fase vermelha, com recomendação para atender apenas casos de necessidades das famílias.
Rede estadual e municipal antecipam recesso e fecham atividades presenciais, funcionam em esquema de férias
Igrejas devem suspender celebrações presenciais. A Diocese, que representa a Igreja Católica, já obedeceu a medida. Atendimentos individuais foram mantidos.
Para os demais setores seguem as regras da fase vermelha: farmácias, postos, serviços de saúde – inclusive de atendimento veterinário – seguem autorizados a funcionar. As regras gerais do Plano Sâo Paulo estão no site do governo.
Denúncias anônimas de festas clandestinas e aglomerações de pessoas podem ser realizadas na Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (0800-7766-111), WhatsApp (14-99799-6361), e-mail ([email protected]) ou através do 190 da Polícia Militar. O governo do Estado disponibiliza ainda outra linha de telefone para denuncias: 0800-771-3541.
