Dois postos de combustíveis de Marília foram incluídos em uma operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda nesta segunda-feira para investigar qualidade de produtos e documentos cadastrais. Os nomes das empresas não foram divulgados.
A operação lista postos que tenham sido alvo de queixas de consumidores. Em todo o Estado foram atingidos 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital paulista e em mais 53 municípios.
Os fiscais realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol que serão encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade.
Segundo nota da Secretaria, as denuncias de consumidores foram cruzadas com informações levantadas pela fiscalização.
O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis.
Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
Veja a lista de alvos da operação De Olho na Bomba, por cidade na região do Oeste Paulista