Marília

Gasto extra com Plano custa todo IPTU e cria privilégios, diz prefeitura

Prefeito Daniel Alonso com vereadores na cerimônia de posse na Câmara
Prefeito Daniel Alonso com vereadores na cerimônia de posse na Câmara

O gasto extra aos cofres públicos com a implantação do Plano de Carreira consumiria praticamente toda a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e cria uma lista restrita de categorias privilegiadas em reajustes, apontam planilhas que a Prefeitura de Marília entregou a vereadores.

A Câmara de Marília faz na próxima quinta-feira uma sessão extraordinária para votar projeto que torna nulas as leis que criaram o Plano de Carreira e outras mudanças na legislação.

Durante toda a tramitação do projeto no ano passado vereadores, ONGs e entidades cobraram planilhas com dados do impacto do plano mas os números nunca foram apresentados.

Os dados indicam custo aproximado de R$ 4 milhões por mês. Seriam R$ 52 milhões por ano só com os gastos extras de salários. O ex-prefeito Vinícius Camarinha falava em custo extra de R$ 1 milhão.

Uma das planilhas divulgada agora mostra que oito categorias profissionais com maior reajuste receberiam 88% a mais. Entre as carreiras beneficiadas estão advogados, engenheiros e arquiteto.

Instrutor de Formação e Comunicação receberia 89,5% e técnico desportivo 80%. Há ainda categorias com previsão de 60% ou mais, como desenhista, maestro, instrutor da banda marcial ou operador de motolância.

Médicos, com 5,18% de reajuste, motoristas com 10%, funileiros com 14% e jardineiros, com 16%, estão entre as categorias que receberiam os menores impactos nos salários.

A arrecadação projetada do IPTU para 2016 era de R$ 57 milhões, mas o valor não foi atingido, como em todos os anos a previsão falha por conta principalmente de inadimplência. Para este ano a previsão é de R$ 61 milhões e ainda assim o plano consumiria quase todo o valor.

As planilhas foram apresentadas aos vereadores em um encontro com goverjnistas e opositores no gabinete do prefeito Daniel Alonso (PSDB). O encontro envolveu momentos tensos, com discussões até entre vereadores da base de apoio ao prefeito.

A avaliação entre os vereadores governistas é que o Plano de Carreira foi criado para servir como uma bomba relógio nas contas e inviabilizaria a administração, que passaria a usar todos os recursos apenas para manter salários, sem condições de investir ou melhores serviços e a estrutura urbana.

Essa suspeita existia desde que o plano foi anunciado 20 dias depois das eleições em que o ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB) foi derrotado. Para anular o Plano de Carreira, o prefeito Daniel Alonso precisa de maioria absoluta dos votos, ou seja nove dos 13 vereadores.