O 16º dia de greve dos servidores públicos municipais teve atividades de conscientização da população e churrasquinho na frente da prefeitura. Os servidores distribuíram panfletos nos semáforos e pintaram vidros de carros divulgando a greve.
Os panfletos apresentam uma carta aberta à população explicando o motivo da greve. Os servidores pedem reajuste de 8,4%, para repor inflação dos 12 meses entre abril de 2014 e abril de 2015. A prefeitura deu 4,5¨%. O sindicato pede ainda pagamento dos dias parados e a definição de um índice de reajuste que seja usado todos os anos. A prefeitura não atende nenhuma das três reivindicações.
Para piorar, o dia terminou com ameaça de desconto dos dias parados. O Sindicato tentava liminar para impedir desconto dos dias parados, mas o desembargador José Luiz Gavião de Almeida negou o pedido e deixou a decisão para o voto em sistema de colegiado por três desembargadores.
A prefeitura comemorou a decisão e anunciou “dias parados serão descontados”. A pressão é uma tentativa de convencer servidores a abandonar a greve, especialmente na educação, onde o protesto é mais forte.
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A prefeitura tratou a decisão como uma derrota do sindicato e divulgou nota em que aponto “um duro golpe”. Mas o caso ainda será julgado pela 3ª Câmara e o sindicato pode conseguir a liminar contra os descontos.
A nota divulgada pela prefeitura comete pelo menos um erro sobre o caso. A Prefeitura diz que o desembargador considerou o “procedimento jurídico foi correto e está mantida a autorização para a Prefeitura descontar os dias parados”.
Na verdade, o desembargador diz que “Não obstante a argumentação desenvolvida, os fatos trazem certa complexidade, sendo recomendado que se aguarde pelo julgamento colegiado” e “não se comprovou o periculum in mora e o fumus bonis juris, aguardar a decisão colegiada”.
Segundo o sindicato, a greve continua e entra hoje no seu 17º dia. Como a maior parte dos serviços municipais não funcionam no final de semana, o movimento perde um pouco de impacto. O desafio é analisar como será na segunda-feira.
