A superintendência do Hospital das Clínicas de Marília protocolou em São Paulo um pedido para que a Secretaria Estadual da Saúde autorize a contratação de dirigentes de cargos técnicos para ocupar funções comissionadas na unidade. O hospital espera ainda definição sobre concursos para a regularização de servidores efetivos.
A medida encaminha primeiras mudanças administrativas a serem provocadas pela implantação do Estatuto da Autarquia HC-Famema, criada em 2015 mas regulamentada apenas no final de junho pelo governador Márcio França.
Ainda não estão definidos quantos e quais cargos de comissão seriam criados na Famema, mas a lei que criou a autarquia prevê funções de assessoria técnica, supervisão e diversos cargos de diretores técnicos por departamentos.
São todos cargos que exigem formação técnica e anos de experiência e atuação em gestão, o que pode ser um trunfo contra a pressão política por indicações e nomeações.
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Em consulta feita pelo Giro, o HC informa que não houve nenhum caso de pressão ou pedido de nomeação mas eventuais indicações vão depender sempre do perfil técnico e de necessidade administrativa.
“Com a publicação do Estatuto será possível a aprovação pelos órgãos competentes para a Contratação de Pessoal Comissionado, de acordo com o previsto na Lei Nº 1262, bem como a possibilidade de aprovação para Abertura de Concurso Público, contudo, até o momento não temos as referidas aprovações”, informou a direção do HC pela assessoria de comunicação.
A instituição informa ainda que os cargos serão providos de acordo com a necessidade e aprovação dos órgãos competentes.
“Somente o cargo de Superintendente está ocupado até o momento.Os valores salariais são definidos por lei, pelo Governo do Estado de São Paulo para a pasta da Saúde. Os valores serão calculados mediante aprovação dos referidos processos”, informou o HC.
