Marília

Imposto repatriado pela Receita pode aliviar rombo em Marília e região

Imposto repatriado pela Receita pode aliviar rombo em Marília e região

A Prefeitura de Marília espera receber quase R$ 4 milhões em repasses federais referentes aos valores arrecadados com a repatriação de recursos enviados por contribuintes ao exterior. O repasse aos municípios representa cotas no volume do Imposto de Renda arrecadado pelo governo federal com a repatriação.

Segundo cálculos da FNP (Federação Nacional dos Prefeitos), Marília deve receber R$ 3.918.494,00, mesmo valor de cidades como Bauru, Diadema e Presidente Prudente. Ourinhos, com R$ 2,5 milhões, e Assis, com R$ 2,37 milhões, são outras cidades na região que podem livrar contas de final de ano com estes recursos.

A tabela da Federação pode ser alterada pelo controle do pagamento efetivo do imposto. As cidades só recebem parte do que efetivamente tiver sido pago. Imposto declarado e não pago não conta.

A Confederação Nacional dos Municípios explica que os Municípios têm direito a 22,5%, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse deve ser feito ao final de novembro  e é a esperança da prefeitura para gastos como a folha de pagamento, com 13º salário.

A Receita Federal arrecadou R$ 50,9 bilhões em impostos e multas com a regularização de ativos do exterior. O valor dos ativos regularizados chegou a R$ 169,940 bilhões, segundo o órgão.

O prazo para pessoas físicas e empresas com recursos no exterior quitarem as pendências com o Fisco com desconto na multa terminou em outubro. O total de pessoas físicas que fizeram a declaração foi de 25.011 e de pessoas jurídicas, 103.