O superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, vai estar em Marília na próxima segunda-feira (30) para encontro que vai discutir propostas de reforma agrária na região de Marilia, inclusive com análise de áreas rurais que podem ser compradas para formação de lotes.
Monteiro participa de uma audiência pública com moradores ligados a grupos agrários. Há pelo menos dois na região, com quase 500 moradores cadastrados e interessados em receber lotes da reforma agrária.
Segundo Edison Borella, da comissão organizadora do Núcleo Agrário e Urbano de Marília, um decreto federal do presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998 criou restrições para famílias identificadas em ocupações de áreas rurais.
A solução encontrada pelas famílias foi organizar os núcleos, que identificam potenciais áreas – especialmente de família dispostas a vender ou entregar lotes para desapropriação. Ainda não há detalhes, mas o Incra já identificou áreas disponíveis na região e deve discutir a formação de assentamentos.
“Os Núcleos identificam as áreas, o Incra faz uma auditoria sobre documentação, situação legal e viabilidade de produção rural. Se tiver funcionários, avaliação a situação dos trabalhadores, que podem ser incluídos no processo para receber lotes “, explica Borella.
Os candidatos podem ter acesso a juros subsidiados, cadastros para suporte como entrega de cestas básicas e entrega de lotes a partir de uma avaliação sócio-econômica e incentivos para compras de equipamentos e produção, como de alimentos quer possam ser facilmente distribuídos na região.
O Brasil está importando cebola, arroz, muitos produtos básicos da alimentação e a reforma agrária pode ter uma influência muito grande nisso. Entendo a importância do agronegócio, mas essa agricultura familiar e de produção de alimentos é muito importante.”
Além de Marília, o encontro deve trazer para a cidade representantes do Núcleo Agrário de Guaimbê, que envolve trabalhadores de Getulina e Álvaro de Carvalho.
Wellington Monteiro deve participar ainda de encontro com famílias já assentadas nos municípios de Altair e Promissão para discutir investimentos. O superintendente deve chegar à cidade por volta de 17h e participa de encontros políticos e acadêmicos antes do início da audiência, marcada para começar às 19h no auditório da Unimar.