Marília

Indústria da multa ou não

Indústria da multa ou não

A volta da fiscalização municipal nas ruas vai aumentar, e muito, o número de multas na cidade. E vai aumentar por um motivo simples: há muitas infrações na cidade. Mesmo que em vez dos fiscais fossem radares e câmeras, o número de multas iria aumentar.

Como dizem alguns estudiosos do trânsito, qualquer indústria precisa de materia prima e a rua está cheia dela. O que muda? A postura do poder público em relação às infrações.

Uma opção seria orientar. Outra seria não ligar, seguir vivendo como uma cidade pequena em que as pessoas se acertam. A terceira é colocar o braço da lei para agir e punir como  manda a lei. E ai sobra materia prima para abusos.

Exceto pelos absurdos – aqueles casos claro de despreparo dos agentes e dos dirigentes quando a arrecadação foi objetivo único do sistema -, não há nada irregular em fiscalizar e punir infrações, abusos, erros dos motoristas. Mas isso não pode servir de abrigo a meias verdades. E as justificativas estão cheias delas.

As multas são forma de arrecadar e a Emdurb é um elefante branco. É uma estrutura cara e enorme que nem precisaria existir. Quase tudo o que a Emdurb faz poeria estar alocado na Codemar ou em outros serviços públicos.

O trânsito foi há dez anos – e é de novo – uma opção para arrecadar, que dá sobrevida financeira à Emdurb. Vale lembrar que a volta do grupo coincide com período de vacas magras e queda de receita.

A Industria da Multa não foi um ato só de agentes, embora eles tenham sido o rosto público do problema. A indústria funcionou com suporte administrativo, especialmente de uma junta de análise de recursos fértil em produzir bobagens, ignorar questõs técnicas e maltratar contribuintes, mas também com gestão municipal que fechou os olhos ao problema, para dizer o mínimo.

A promessa ou, antes, o discurso de “nenhuma irregularidade será aceita” não é alento. É obrigação. Descabido, para não dizer idiota, imaginar que alguém implantaria um serviço para dizer, “infelizmente vão sair absurdos sim”

O rigor que a cidade adota pra o trânsito é o mesmo que aplica a tudo? Empresas são multadas por sujar ruas? Moradores e proprietários multados por sujeira, mato? A fiscalização que vai ser exemplar e punir todos os erros possíveis? Vai multar pais de alunos que abusam na porta de escolas particulares e que vão ligar na prefeitura se começar a ter fiscalização todo dia? 

Mais que isso. Vai atuar assim também em todas as áreas dos serviços públicos? A Prefeitura é punida por deixar ruas esburacadas? Bairros sem limpeza e manutenção? Todas as áreas dos serviços municipais vão viver sob o mesmo rigor que o trânsito?

A Indúsria da Multa e o serviço posterior a ela foram abslutamente ineficazes na prometida orientação e educação do trânsito. Não houve ações claras, nem visíveis, nem corretas, para melhorar formação dos motoristas. Não se vê as equipes nas ruas resolvendo ou orientando medidas nos dias de congestionamento e mesmo em muitos casos de acidentes.

O trânsito gera prejuízos, irrita e mostra o pior do egoísmo e individualismo do cidadão que, como pedestre, fora do carro, não aceita muitos dos absurdos que comete ao volante. Assim como houve abusos dos agentes, todos os dias centenas de motoristas abusam e cometem ilegalidades para ganhar segundos, aproveitar comodidade para estacionar.

São condutas repetidas, erradas, encravadas na cultura popular tanto quanto os desmandos públicos. E isso precisa mudar. Punir é um caminho, mas só punir vira indústria de multas, não vira solução.