Marília

Informalidade, Descaminho e Pirataria: os efeitos na Sociedade e na Economia Brasileira

Informalidade, Descaminho e Pirataria: os efeitos na Sociedade e na Economia Brasileira

A informalidade de empresas e de trabalhadores aparece como algo muito presente na economia brasileira, entre os motivos alegados estão: alta carga tributária, estrutura ineficiente de controle por parte do Estado, dificuldade burocrática em se abrir uma empresa no Brasil (de acordo com o Banco Mundial, cerca de 107 dias em 2014).

Muito provavelmente seja um pouco de cada um destes itens, o fato é que segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, apresentou que foi justamente a informalidade que mais cresceu em postos de trabalho no ano de 2017, efeitos ainda da reversão do PIB brasileiro que o país atravessou em 2015, ano de pior resultado ao comparar-se com os 25 anos anteriores.

Verifica-se que a pirataria, falsificação e o descaminho (importação de produtos permitidos mas sem o pagamento de impostos), muitas vezes aparecem associados à informalidade.

O Brasil é um país desigual na sua distribuição de renda e isto, muitas vezes, serve de justificativa para o consumidor e para o produtor trabalhar com estes aspectos. O mesmo pode ser dito em função da alta carga tributária e alta participação dos tributos indiretos no total da renda, principalmente da população de menor renda.

O que isso representa para a Economia Brasileira? Como as empresas formalmente constituídas convivem com esta concorrência que não se dá nas mesmas condições? Como futuros gestores da área de Administração e Contabilidade devem analisar estes fatos?

Estas questões foram apresentadas para os alunos do 1º ano de Administração e Ciências Contábeis da Universidade de Marília – UNIMAR com diferentes temas: Análise conceitual da informalidade, descaminho e pirataria; Informalidade no setor de alimentos; pirataria de artigos esportivos, pirataria de brinquedos, pirataria e cópia de perfumes (inclusive com a produção de “genéricos”) e interceptação de sinal de tv a cabo.

Durante três semanas em aulas conjuntas das disciplinas de Teoria Geral da Administração e Economia, os alunos, após pesquisa realizada, apresentaram dados e discussões sobre estes temas, refletindo questões econômicas, de gestão e principalmente éticas.

Nas diretrizes curriculares para os Cursos de Administração estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação pela resolução n. 4 de 13 de junho de 2005 e de Ciências Contábeis estabelecida pela resolução n. 10 de 16 de dez de 2005, apresenta-se a necessidade do curso e seu aluno “refletir e atuar criticamente sobre a esfera da produção, compreendendo sua posição e função na estrutura produtiva sob seu controle e gerenciamento” (administração) enfatizando ainda que o aluno deve expressar-se “de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e sociais”; não diferente a resolução do Curso de Ciências Contábeis apresenta que o curso deve: “compreender as questões científicas, técnicas, sociais, econômicas e financeiras, em âmbito nacional e internacional e nos diferentes modelos de organização”;

A Universidade de Marília tem como MISSÃO formar o profissional ético e competente, inserido na comunidade nacional, capaz de constituir o conhecimento, promover a cultura, o intercâmbio, a fim de desenvolver a consciência coletiva na busca contínua da valorização e solidariedade humanas.

Entende-se que ao realizar este tipo de atividade, mais do que uma simples formação técnica, a Universidade contribuiu para a formação deste profissional ético que consegue atuar criticamente. Nas organizações, este tipo de profissional é cada vez mais importante, contribuindo assim para o desenvolvimento social do país.

ANA CLÁUDIA ROSSETO é professora e Coordenadora dos cursos de Administração e Ciências Contábeis;

MARISA ROSSIGNOLI é professora de Economia de vários cursos da Unimar, entre eles Administração e Ciências Contábeis e docente do programa de Mestrado e Doutorado em Direito; Delegada Municipal do Conselho Regional de Economia – CORECON-SP

VANDERLÉIA CEOLIN DE ABREU é professora dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis e Recursos Humanos na área de Gestão.