O promotor de Justiça Oriel da Rocha Queiroz, responsável pela curadoria de Proteção ao Patrimônio Público em Marília, instaurou inquérito civil para investigar a empresa Agroatta Dedetizadora e o contrato da Prefeitura de Marília para ações de combate à epidemia de dengue.
É o segundo procedimento aberto pelo Ministério Público em função da epidemia de dengue na cidade. O promotor Isauro Pigozzi já apura número real de óbitos provocados pela doença e as circunstâncias em que a epidemia se formou.
A nova investigação foi iniciada em função de denúncias de irregularidades apresentadas pelo empresário e candidato derrotado a prefeito Antonio Augusto Ambrósio, o Tato, e divulgadas pelo Jornal da Manhã.
O empresário esteve na sede da empresa em Três Lagoas (MS) e disse não ter encontrado nenhum funcionário, estrutura ou identificação da dedetizadora. Produziu fotos e vídeos de sua visita e aproveitou audiência pública sobre orçamento da saúde para divulgar as imagens e informações.
A empresa foi contratada com dispensa de licitação pública em regime de urgência justificada pelo Estado de Emergência – declaro pela própria prefeitura – por causa da epidemia.
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“Como promotor de proteção do Patrimônio Público instaurei o procedimento para averiguar estas circunstâncias, se o contrato é regular e se a dispensa de licitação obedeceu aos ditames legais”, disse o promotor em entrevista ao Giro Marília.
O MP já tem o contrato social de abertura da empresa e a publicação do Diário oficial do Mato Grosso do Sul com licença para funcionamento.
“Vou ouvir o denunciante, o secretário municipal da Saúde (Luís Takano) e a empresa contratada”, explicou o promotor.
Oriel Queiroz pretende concluir a investigação em 30 dias, mas pode pedir prorrogação deste prazo. Ele evitou comentar eventuais medidas.
“Estou no início do procedimento, não posso emitir nenhum juízo de valor sem antes concluir o inquérito.”
