O Ministério Público Federal em Marília instaurou um inquérito civil para investigar representação que aponta favorecimento pessoal em procedimentos estéticos com cirurgias plásticas realizadas no Hospital das Clínicas de Marília.
Uma portaria assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias determina a abertura do procedimento e relata que o caso chegou ao órgão como notícia de fato em uma carta anônima.
“Estariam sendo realizadas procedimentos cirúrgicos estéticos no Hospital de Clínicas de Marília com utilização de verbas federais e em leitos mantidos pelo SUS”, diz a portaria.
Em um dos procedimentos o hospital teria “favorecido” uma parente da superintendente, Paloma Nunes Libanio, no processo de seleção e agendamento. Diz ainda que a pessoa teria sido submetida a uma cirurgia estética de mamoplastia de aumento, procedimento para aumentar seios com implante de silicone.
Em comunicado ao Giro Marília, o gabinete da Superintendência do HC informou que ainda não recebeu nenhum documento oficial da apuração.
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Apenas com base na portaria de instauração do inquérito informa que a dirigente não possui “autonomia frente às especialidades médicas quanto aos critérios de indicação cirúrgica e priorização dos casos e posso garantir que não houve nenhum favorecimento”.
O comunicado diz ainda que “no período de Janeiro a Maio deste ano a especialidade realizou aproximadamente 100 procedimentos, inclusive em funcionários do HC, como neste caso” e que “o procedimento realizado não foi estético e seguiu todos os trâmites legais”.
A publicação do procurador informa que foi instaurado o inquérito civil porque já se passaram 90 dias de tramitação da apuração da notícia de fato, prazo máximo autorizado pelo Conselho do Ministério Público.
“O prazo acima citado expirou e nos autos não constam elementos suficientes para a conclusão e deliberação acerca de eventual ajuizamento de ação civil pública ou promoção de arquivamento”, diz o procurador.
O inquérito civil vai apurar eventual situação de improbidade administrativa no caso. A portaria não estabelece ainda medidas administrativas mas não revela detalhes das investigações ou procedimentos iniciais da apuração.
