A Justiça Federal em Marília determinou bloqueio de bens – incluindo contas bancárias – dos 15médicos, funcionários e prestadores de serviços acusados de envolvimento em fraudes investigadas pela Operação Esculápio no Complexo Famema.
O bloqueio visa garantir bens até o valor de R$ 948.346- não atualizados – que teria sido o montante do prejuízo de licitações e contratos irregulares na terceirização de serviços de nefrologia.
A investigação é a mesma que provocou uma ação criminal contra os envolvidos. O bloqueio dos bens é uma das primeiras medidas em uma ação civil de improbidade administrativa que cobra devolução dos recursos com multas.
O bloqueio envolve cinco medidas: indisponibilidade de imóveis; relação de veículos existentes em nome dos requeridos; bloqueio de valores existentes em contas bancárias, aplicações e investimentos; ofício à Junta Comercial do Estado de São Paulo para que noticie a existência de ações, quotas ou participações societárias; indisponibilidade dos bens descritos na Declaração de Renda (Pessoa Física ou Jurídica) dos requeridos.
Depois de emitir a ordem, a Justiça já acatou dois pedidos de acusados para relaxamento dos bloqueios: a liberação das contas de uma funcionária por se tratar de verbas impenhoráveis, como salários, e as contas de centro de atendimento em nefrologias.
“Malgrado escorreita a decisão deferitória e amparada em pacífica jurisprudência, fato é que existe sim risco concreto e iminente a bens supinos caso mantida a constrição, porquanto de tal numerário dependem vidas humanas e trabalhadores”, decidiu o jui9z substituto Érico Antonini, responsável pelo processo.
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Antonini liberou 90% do montante bloqueado mas determinou que os dirigentes do centro médico ofereçam outros bens em garantia da ação.
CRIMINAL
A ação criminal iniciou na semana passada a fase de oitiva de testemunhas. Dois médicos e duas funcionárias foram ouvidos como testemunhas de acusação. A procuradoria arrolou as quatro testemunhas como provas de fraudes em licitação e a confusão entre o público e privado na gestão dos serviços.
Nas próximas três quintas-feiras, a Justiça deve ouvir as testemunhas de defesa. Até o primeiro semestre de 2019 devem ser ouvidos os 15 acusados e o caso pode ter sentenças em primeiro grau em até um ano.
Entre os 15 acusados estão médicos, funcionários e dirigentes da Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília) e prestadores de serviços, como contador.
