A presidente do Ipremm (Instituto de Previdência do Município), Mônica Silva, disse na tarde desta quarta-feira em audiência na Câmara de Marília que apenas uma reforma administrativa e do sistema previdenciário salva as contas da instituição.
Mônica Silva fez uma análise dos números e de um cálculo atuarial sobre o futuro do Instituto para mostrar que em um ano a receita cresceu pouco mais de 4% e os custos subiram acima de 13%.
“Vou ser bem franca, na qualidade de servidora, e principalmente de cidadã. Se não fizermos reforma administrativa, se não pararmos de conceder benefícios e, vou além, desculpem os servidores e o sindicato, se não trabalharmos melhor a questão do reajuste anual, não tem folha nem de ativo, mas de inativo não tem. Aqui é dinheiro, ou você tem dinheiro ou não tem”, disse a dirigente.
A dirigente do Ipremm destacou que o servidor não é culpado pela crise do órgão, mas afirmou que o sistema é ‘paternalista’. “Quem recebe não é culpado, mas quem concede é culpado”, afirmou.
O secretário municipal de Governo, Alysson Alex Souza e Silva, disse que “daqui a três anos Marília quebra” por causa da combinação das contas com Ipremm e gastos gerais da cidade.
Alysson admitiu que a administração Daniel Alonso deve repasses ao Ipremm, disse que tudo será pago mas que os valores seriam suficientes apenas para dois anos dos custos. O secretário defendeu a criação de uma comissão mista para iniciar estudos para as reformas no sistema municipal de previdência.
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A dirigente do Ipremm pediu aos vereadores e alertou o Sindicato dos Servidores sobre necessidade de ‘cuidado com a criação de benefícios’ que impactam na folha de pagamento e por consequência no Ipremm.
A audiência mostrou que a folha de pagamento do Ipremm subiu quase R$ 1 milhão entre 2017 e 2018. Mônica lembrou que o instituto acumula problemas históricos, desde a criação, como implantação sem carência, absorção de muitos servidores sem qualquer contribuição ao órgão, pagamentos de benefícios e adicionais somadas a salários em véspera de aposentadoria.
O instituto mostrou alguns dados de profissionais com valores de contribuições pagas e aposentadorias recebidas e revelou que em alguns casos o dinheiro seria suficiente para menos de quatro anos de pagamento, acima disso o dinheiro sai totalmente do caixa do Ipremm.
Mônica Silva afirmou que o cálculo futuro indica que o Ipremm precisaria fazer caixa de R$ 2 bilhões para garantir todas as aposentadorias, o que envolveria aportes cada vez maiores da prefeitura, que chegariam em 2038 na faixa dos R$ 200 milhões ao ano.
A audiência também mostrou indicação de aumento das alíquotas de pagamentos como forma de ajustar as contas. Hoje os servidores pagam 11%. Segundo o Ipremm, a alíquota deveria passar para 14% nos salários dos servidores e 18% da prefeitura.
A audiência foi convocada por requerimento do vereador José Luiz Queiroz, que defendeu a ideia da reforma. Servidor público federal, o vereador diz que defende a reorganização em todo o serviço público e que a previsão é que funcionários da União cheguem a 22% de alíquota.
