O pedido da Defensoria Pública para liminar contra realização de um rodeio em Marília foi extingo sem julgamento pela Vara da Fazenda de Marília em medida que já provocou recurso para esclarecimentos.
A decisão mantém os procedimentos para organização e gastos públicos com o evento. A Prefeitura prevê gastar até R$ R$ 1.159.499,97 com a montagem de estrutura do rodeio e quer a festa em agosto.
A extinção do processo decisão técnica, que não analisa se o rodeio é legal ou não. Na avaliação do juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, a Defensoria Pública não tem legitimidade para atuar no caso. A defensoria acusa o que seria uma sequência de provas com riscos e sofrimento para os animais.
“Cabe à Defensoria Pública do Estado de São Paulo a defesa dos necessitados”, cita o juiz na decisão. Para ele, não ficou demonstrado que o rodeio será uma violação de direito de pessoa(s) necessitada(s).
A Defensoria já apresentou um recurso em Embargos de Declaração, que é usado para esclarecimento de dúvidas sobre a decisão, e pode tomar ainda outras medidas judiciais.
O órgão já havia tentado uma representação à Procuradoria Geral de Justiça para que o Ministério Público atuasse contra o evento, mas a representação foi arquivada.
CUSTOS
A prefeitura prevê abrir no dia 8 de agosto envelopes de propostas para contratar toda a estrutura de um rodeio a ser realizado por empresa na cidade.
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Inclui arquibancada, camarote, cobertura, fechamento, palco e camarins, além de telões de Led, som e iluminação, decoração Lounge e Camarim, sistemas elétricos, banheiros químicos e containers de banheiros vips.
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Serão no mínimo 80 camarotes a serem pagos com os recursos públicos e vendidos pela organizadora do evento, com capacidade mínima para dez pessoas cada, fechamento com lona e grades, corredor com decoração preferencialmente em lycra e carpete.
O edital prevê 200 metros quadrados de camarote em dois níveis na área vip, tipo open bar.
O palco deve ter 16,0m x 12,0m, com cobertura de lona, proteção lateral e no mínimo dois camarins com área mínima de 16m² e ar-condicionado.
O munícipe de Marília vai pagar ainda por lounge e camarins decorados com dois sofás, aparadores, oito puffs, dois espelhos grandes, cinco jogos de mesa, quatro vasos de paisagismo e 400m de revestimento tipo elanca para cada um dos espaços.
A conta inclui também toda a estrutura de 12 bretes, tropa de até 30 touros, areia, equipes de oito profissionais para o suporte aos peões.
A empresa que organizar a festa deve receber a estrutura pronta e vai vender os ingressos, camarotes, praça de alimento e estacionamento. O rodeio deve acontecer nos dias 29, 30 e 31 de agosto com orçamento da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude
