Marília

Juiz intima CDHU e prefeitura por soluções para prédios na zona sul; 'fio de esperança'

Juiz intima CDHU e prefeitura por soluções para prédios na zona sul; 'fio de esperança'

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, intimou a prefeitura da cidade, a CDHU, Defensoria e Ministério Público para uma audiência de conciliação sobre realocação de moradores do conjunto Paulo Lúcio Nogueira, na zona sul da cidade.

A decisão foi tomada após relato da queda de um bloco de concreto da estrutura de telhado em um dos blocos do conjunto, que tem 880 apartamentos.

O encontro deve acontecer de forma presencial, na próxima terça-feira, às 15h, como tentativa de acordo com solução conjunta,

O magistrado diz na decisão que convocou a audiência “nutrindo um fio de esperança pela prevalência do bom senso e dos valores humanitários que devem nortear a atuação do Poder Público.”

A decisão inclui ainda uma citação especial em relação à participação da CDHU: “Intime-se a CDHU para que, ao menos, se digne a providenciar o comparecimento de Advogado e preposto à sede do Juízo, nesta Cidade de Marília, evitando-se, com todas as vênias, a fria e distante participação em formato virtual, como ocorrido na última audiência do dia 9 de março de 2023. ”

O juiz cita na decisão sobre a audiência que já decretou interdição, revertida pelo Tribunal, e não poderia editar nova ordem semelhante. Mas também citou os casos de riscos relatados no processo.

Além dos envolvidos, também será notificado o Gaorp (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse), do Tribunal de Justiça.

Uma comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal fez na quinta-feira um, encontro para discutir as condições dos moradores. A Defesa Civil anunciou a produção de um laudo sobre os prédios e deve apresentar na segunda-feira, dia 18, previsão de prazo para o estudo.

Já há dois produzidos por ordem da Justiça em Marília e um pelo Ministério Público apontando os riscos no local. A CDHU também assumiu no Tribunal compromisso de apresentar detalhes sobre os prédios que estão em situação crítica.

O encontro aconteceu na quinta-feira e foi presidido pela juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery.