O juiz Renan de Assis Gomes Santos, da 2ª vara Judicial de Promissão rejeitou pedidos do delegado de polícia Vinícius Martinez, que mora em Marília, para viagens e redução das restrições impostas a ele em procedimento que investiga acusação de morte de uma jovem durante festa naquela cidade.
O delegado, que já foi alvo de pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público, cumpre medidas cautelares como controle de deslocamento e horário de recolhimento noturno.
Outro pedido do delegado foi transformar o recolhimento domiciliar em uma ordem de proibição de acesso a Promissão.
Entre as viagens anunciadas, ele pretendia ir a São José do Rio Preto, onde fica escritório de seu advogado, com trânsito ao lado da cidade onde aconteceram os disparos, a morte e onde vivem testemunhas.
O juiz negou os dois pedidos e disse que o livre tráfego do investigado, pode retratar indevida influência em policiais que investigam os fatos, prevalecendo-se do prestígio do cargo de Delegado de Polícia.
“Poderá, ainda, haver constrangimento de eventuais testemunhas, já que os fatos se deram durante um evento, Festa do Peão. Assim, eventuais circunstantes e testemunhas não necessariamente podem residir na cidade de Promissão, mas na região. Pelas mesmas razões fica indeferido o deslocamento do investigado até a Comarca de São José do Rio Preto, que dista, aproximadamente, 188 quilômetros do endereço residencial do investigado”
Vinicius Martinez pretendia ainda cadastrar dois endereços domiciliares – um Marília e outro em Assis – para os efeitos de recolhimento. O juiz também rejeitou este pedido.
“O propósito da medida é, ainda que de forma menos invasiva que a prisão processual, impedir a liberdade de trânsito do investigado para fins de cautela quanto à garantia da ordem pública…O deferimento da solicitação de transitar entre os mencionados imóveis poderia permitir que o investigado trafegasse livremente por aproximadamente 75 quilômetros, distância muito elevada”, diz a decisão.
O CASO
Katrina Bormio Silva Martins, 16 anos, morreu depois de ser atingida no pesco por disparo de arma que teria sido feito pelo delegado durante uma confusão na saída da Festa do peão de Promissão no dia 4 de agosto.
Vinícius Martinez, que vive em Marília, atuava na Polícia Civil de Lins. Teria feito os disparos em uma tentativa de conter um homem alterado e acusado de desacato contra policiais.
A jovem deixava a festa e caminhava para portaria do evento onde pretendia encontrar a mãe. O delegado chegou a ser preso em flagrante, mas foi libertado em audiência de custódia, com a imposição das medidas cautelares.