A juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Marília, determinou o bloqueio de R$ 9.105 dos recursos que a Prefeitura de Marília repassa todos os meses para o Sindicato dos Servidores Municipais como forma de permitir financiamento das eleições para a diretoria da entidade, que virou uma briga judicial.
Em medida liminar, a juíza determinou que a Prefeitura deposite em uma conta da Justiça o valor do repasse mensal e que o sindicato seja autorizado a levantar os recursos depois de descontados os valores para o financiamento do processo eleitoral da categoria.
A medida atende um pedido do servidor Osvaldo Emídio, candidato pela Chapa 4, de oposição, que já havia conseguido ordem judicial para suspender a eleição e para obrigar a atual direção do sindicato a montar uma comissão eleitoral de acordo com as previsões do regimento da instituição, com participação de todas as chapas.
Em função das medidas, o próprio Osvaldo acabou indicado presidente da comissão e responsável pela organização ao do processo. A eleição chegou a ser iniciada e registrou tumultos, como desvio de urnas e acusações de agressões e ameaças a opositores.
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A Prefeitura de Marília informou nesta sexta-feira que foi notificada sobre a ordem judicial e que “está tomando as medidas para cumprimento da medida”; O servidor havia pedido o bloqueio dos repasses, mas a juíza negou com a justificativa de que os recursos devem ser liberados para manter obrigações do sindicato, como custos de luz, telefone e outras despesas de manutenção
Segundo a ação judicial, o Sindicato recebe todos os meses em torno de R$ 21 mil de repasses da prefeitura.
“Evidente que haverá necessidade de realizar-se outra e há justo receio do autor de não lograr êxito em realizá-la se não houver recursos financeiros para tanto, em virtude dos obstáculos que a atual Diretoria do Sindimmar, ao que tudo indica, vem colocando”, disse a juíza na decisão.
A partir do bloqueio e repasse dos recursos, a Comissão Eleitoral agora deve promover um encontro para discutir a organização da eleição na eitdade. Os gastos incluem a produção das cédulas eleitorais, urnas, postos de votação, atrividade com urnas volantes que vão percorrer serviços públicos e diversos documentos.
