Saúde

Justiça bloqueia verbas para cirurgia de idoso em Marília; Estado arrasta caso

Justiça bloqueia verbas para cirurgia de idoso em Marília; Estado arrasta caso
Justiça bloqueia verbas para cirurgia de idoso em Marília; Estado arrasta caso

Marília - Uma ordem da Vara da Fazenda Pública na Justiça Estadual bloqueia verbas da Prefeitura e governo do Estado para cirurgia em um idoso de Marília em caso com um ano de briga judicial.

A ordem de bloqueio busca acelerar procedimento que desde setembro do ano passado provocou liminar para o atendimento.

O orçamento da cirurgia aponta custo de quase R$ 150 mil para problema grave de quadril no paciente A.L.C.. Em março de 2024, sem conseguir o procedimento, ele foi à Justiça.

A liminar só saiu em setembro e com a previsão de atendimento em 20 dias. O bloqueio aconteceu neste mês e o governo do Estado ainda recorreu para arrastar mais o caso.

Mas o recurso por enquanto não impediu a ordem de repasse das verbas. Em decisão na 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, o desembargador Márcio Kammer de Lima manteve a decisão da Justiça de Marília.

No pedido, o Estado reclama de prazo curto para o procedimento, que já demora meses e indica que a cirurgia vai ser liberada. Não convenceu e o relator manteve decisão da Justiça que bloqueia as verbas para cirurgia de idoso em Marília.

“Indica que está em trâmite, mas sem previsão de resolução, a disponibilização do valor do Estado à Municipalidade sem, contudo, parecer haver ainda data certa à realização da cirurgia”, diz o desembargador.

Pior. Ele destaca que a documentação é do dia 18 de fevereiro, ou seja, as providências só andaram depois do bloqueio de verbas.

O magistrado explica ainda que mesmo após o sequestro de recursos a cirurgia não aconteceu. OU seja, não parece que falta razão na decisão judicial de bloqueio.