Quase oito anos depois de ser revelado, um escândalo com acusação de fraudes ligadas à Associação de Portadores de Psoríase e Vitiligo, com sede em Marília, tem sua primeira condenação. Dez acusados de estelionato foram condenados pela Justiça de Marília, com direito a recurso da sentença.
A decisão, em processo sigiloso, foi revelada pela TV Tem, retransmissora da TV Globo com sede em Bauru. Advogados dos condenados dizem não conhecer a sentença ainda.Segundo o advogado Juliano Candeloro Hermínio, defensor da ex-dirigente da Assoicação Luci Helena Grassi, uma das principais acusadas, a sentença nem foi publicada.
O caso envolve acusação de fraude para lesar cofres do governo do Estado através de compras de medicamentos de forma indevida pelo SUS. Com laudos assinado por um médico ligado à ONG de Marilia, advogados moviam ações judiciais para obrigar o SUS a fornecer medicamentos que não estavam na lista de remédios cadastrados para doação gratuita.
As ações rendiam liminares e as decisões beneficiavam três laboratórios responsáveis pela venda dos medicamentos. Segundo a denúncia, médico e dirigentes da associação recebiam pagamentos por estas ações.
O escândalo chegou a provocar prisão de acusados e um pacote de ações judiciais. Algumas delas já prescreveram e há boas chances de que este caso da condenação também acabe engavetado pela prescrição, prazo legal que estabelece limites para período em que os acusados possam ser punidos. Após este prazo, mesmo que sejam culpados os envolvidos não serão condenados.
Segundo a TV Tem, foram condenados as dirigentes da ONG, Luci Helena Grassi Santos e Ivanete Lima, os advogados Guilherme de Oliveira e Fabiana de Castro, e o médico Paulo César Ramos, que prestavam serviços para a Associação. Também foram condenados representantes dos laboratórios – José Messias Castro, Wilker Godoy, Dalton de Araújo Pereira , Fábio Marti e Márcio Pansica. Os acusados Emerson Lousa, Marcelo Valle e Márcio de Almeida foram absolvidos.
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PARA ENTENDER
Vitiligo é provocado pela diminuição ou falta de melanina (pigmento que dá cor à pele) em certas áreas do corpo, gerando manchas brancas nos locais afetados. A psoríase é a aceleração do processo de crescimento das células, formando lesões vermelhas cobertas por placas brancas e secas que descamam com o tempo.
Não são doenças contagiosas. No caso da pisoríase pode haver coceira e até dor em situações mais graves e um grande problema nos dois casos está no desconforto e abalo à autoestima pela formação das manchas.
A associação surgiu e atraiu participantes com propostas de ajudar no tratamento, combater preconceito e disseminar informações. A partir do cadastro da entidade teriam sido propostas as ações judiciais para forçar a compra dos medicamentos pelo SUS.
Clique AQUI para acessar a íntegra da notícia divulgada pela TV Tem e portal G1 sobre o caso.
