A Justiça de Marília expediu nova ordem de bloqueio em repasses da Prefeitura de Marília para o Sindicato dos Servidores Municipais e vai reter R$ R$ 7.752,81 da entidade para completar os recursos de financiamento do processo eleitoral para escolha dos novos diretores da entidade.
A ordem da juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira foi publicada no Diário Oficial de terça-feira e determina citação com urgência da prefeitura. A juíza já havia determinado um bloqueio em julho deste ano, mas a prefeitura não conseguiu cumprir porque foi avisada depois do repasse.
A decisão atende previsão de aumento nos gastos apresentados para a realização do processo eleitoral. A Justiça já havia retido R$ 9.105,00 quer foram depositados pelo sindicato. A juíza atende pedido do servidor Osvaldo Emídio, presidente da Comissão Eleitoral.
“É sabido que devido à crescente inflação que assola o país, o valor das despesas de hoje, com as eleições, não será a mesma no futuro. Assim, entendo que a diferença de R$ 7.752,81 deve ser satisfeita”, disse a juíza em seu despacho.
A magistrada entendeu ainda que o valor repassado pela Prefeitura não poderia estar em uso pelo sindicato por causa da ordem judicial e admite não haver garantias de que a entidade tenha os recursos em caixa.
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“Além disso, o mandato da Diretoria do Sindicato se encerrou no dia 31.7.2018 e foi nomeado administrador provisório, Irton Siqueira Torres, Presidente da Força Sindical Regional e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Marília e Região…Nestas circunstâncias, entendo que a diferença de R$ 7.752,81 deve ser reservado do próximo repasse que será realizado pelo Município de Marília ao Sindicato.”
A reserva de verbas porém não representa retomada imediata da eleição. A reabertura da votação depende do julgamento de um recurso contra liminar que suspendeu as eleições concedida pela própria juíza após denúncias de irregularidades no processo eleitoral no sindicato.
Segundo o administrador provisório, ainda é cedo para avaliar o impacto do bloqueio. Irton Siqueira Torres disse que o sindicato tem algumas dívidas que estão sendo negociadas e que desde o início da intervenção priorizou pagamentos de contas fixas e compromissos para manter a entidade aberta e em atividade.
“Temos aluguel, salários de dois funcionários, advogado, água luz. Isso foi pago. Ainda tem alguma coisa de aluguel mas vamos acertar. A prioridade é mantar a atividade e atendimento aos servidores”, afirmou.
