Um casal de Marília tenta conseguir no Tribunal de Justiça, em São Paulo, uma autorização para realizar festa de casamento programada desde o começo do ano. A medida foi tomada depois que a Vara da Fazenda Pública rejeitou um pedido de liminar para autorizar a festa.
A mesma Vara da Fazenda já havia autorizado pelo menos três celebrações na cidade com alerta sobre os riscos de aglomeração. No novo caso, o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz cita o número de convidados indicados na ação.
“É certo que, em outras demandas, neste Juízo, houve posicionamento favorável à realização de evento consistente em festa de casamento. Nada obstante, no caso dos autos, tal como fora narrado na prefacial, trata-se de festa de casamento que contará com pelo menos 80 (oitenta) pessoas, sendo 200(duzentos) os convidados inicialmente”, diz a decisão que negou a liminar.
Segundo o juiz, o número de convidados, considerando-se o contexto atual da pandemia da Covid-19, “configura-se como elevado” e favorece “aglomeração incomum de pessoas e, por conseguinte, pode contribuir para o avanço da Covid-19”.
O juiz diz ainda que profissionais da saúde e autoridades têm destacado como medida preventiva a relevância de se evitar aglomerações e o contato próximo com outras pessoas, “o que naturalmente pode ocorrer em eventos como festas de casamento, especialmente quando considerado o número elevado de convidados”.
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Antes de recorrer ao Tribunal, o casal tentou uma revisão da decisão em Marília, inclusive com novas informações sobre a presença de convidados. Não reverteu.
“Acrescento à fundamentação, após intensa meditação e reflexão sobre os exatos contornos da hipótese sub judice, que, independente do número de convidados do casamento, a proteção da coletividade e a saúde pública devem prevalecer”, diz a nova decisão.
O juiz diz ainda que no cenário de escalada de óbitos relacionados ao vírus Covid-19, a festa “se mostra totalmente contrária à realidade que se tem buscado para a solução da pandemia” no país.
“O momento requer prudência dos órgãos estatais e incremento da fiscalização do Poder Público, de molde a se evitar a propagação do vírus Covid-19.”
