A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial de sábado portaria para anular a licitação destinada a contratar uma empresa para coleta e destinação final de lixo em Marília, um processo que estava suspenso por ordem do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A medida prepara tomada de novas medidas no setor, que inclui a abertura de um procedimento de registro de preços para compra de novos caminhões compactadores e de transporte de resíduos. Mas não se engane, o serviço não será 100% municipalizado.
Os novos caminhões são fruto de recursos carimbados para o setor. A prefeitura deve reestruturar o serviço que já presta, ou seja, coleta em quase metade da cidade.
Enquanto isso, prepara pelo menos duas novas concorrências, uma para a coleta e outra para o transbordo e destinação final. A cidade já terceirizou também serviços de capinação e limpeza de espaços públicos como praças.
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O planejamento oficial para o setor conta ainda com avanços de investimentos particulares, especialmente a instalação de um aterro sanitário na cidade.
Um projeto para obra neste modelo já tramita desde 2015 com investimentos da empresa Revita, integrante de um dos maiores grupos de negócios na área de coleta e destinação de resíduos.
Dona de uma fazenda ao lado da rodovia SP-333, onde prevê instalar seu aterro, a empresa foi responsável por uma das representações para suspensão da licitação de coleta e destinação do lixo.
Não há indicação de prazos para instalação do aterro, o que vai provocar a licitação para transbordo do lixo até local adequado. O serviço hoje é feito com modelo de contrato emergencial e o processo deve dar regularidade jurídica ao serviço.
